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Sefaz é o órgão que cuida das finanças estadual

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, os secretários-adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda apresentam hoje (25), às 14h, em audiência pública no auditório deputado Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, a demonstração do cumprimento das metas fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Governo Blairo Maggi, referente ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2009.

Durante a audiência será demonstradas informações dos principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa referente ao período. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.

A apresentação do relatório da Secretaria de Fazenda acontecerá junto à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução orçamentária. Serão expostas aos deputados e à sociedade as metas estipuladas para arrecadação e as efetivamente obtidas pelo Fisco. Serão ainda explicados os comportamentos de cada segmento da economia.

“Ressaltando um dos pilares do governo Blairo Maggi, que é a transparência, vamos apresentar a toda a sociedade nossos resultados, ou seja, como trabalhamos e como estamos empregando o dinheiro público para dar o melhor retorno a população”, disse Éder.

Mato Grosso vem cumprindo os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente em relação aos limites fixados para a dívida consolidada líquida e despesas com pessoal. “Os resultados demonstram que estamos atendendo as metas estabelecidas e mantendo o equilíbrio das contas públicas, conforme determina a LRF”, pontuou o secretário de Fazenda.