Josi Pettengill - Arquivo Folha

A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à sucessão presidencial esteve em Cuiabá no último dia 27

A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT a Presidência da República, Dilma Rousseff, que esteve esta semana em Cuiabá, criticou o excesso de burocracia que acaba atrasando e até paralisando as obras do PAC em diversos municípios. No caso específico de Cuiabá, onde o Programa de Aceleração do Crescimento acabou se transformando em caso de polícia no ano passado, a ministra disse acreditar na superação dos problemas e retomada das obras em breve. Afirmou também que a capital de Mato Grosso, assim como Várzea Grande, não corre o risco de perder os recursos federais porque, no entendimento do governo federal, os municípios não podem ser penalizados pelos erros dos gestores. “O mau gestor sim tem que ser cobrado e prestar contas dos erros cometidos”. Dilma evitou falar sobre política alegando que não quer antecipar fatos que possam ferir a legislação eleitoral.

Folha do Estado – Ministra, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um dos programas mais importantes do governo Lula, mas está enfrentando problemas em algumas cidades, como é o caso específico de Cuiabá. A senhora considera que há um atraso generalizado nas obras em todo o país ou são questões sazonais?
Dilma Rousseff – Não considero que haja atraso nas obras em todo o país, haja vista que, dos R$ 600 bilhões do PAC nós (o governo) já desembolsamos e aplicamos R$ 400 bilhões. Nós, e quando digo nós, refiro-me ao país, temos de ter clareza que o grande problema do Brasil foi que não se tinha projeto, o PAC não estava no papel, porque se estivesse, era mais fácil licitar. As coisas não acontecem porque a gente acha que vai fazer, porque, entre você achar e você fazer vamos ter os seguintes procedimentos: se eu posso pagar, vou lá, faço os estudos daquilo que pode ou que não pode fazer, sabendo que vai me custar tanto, vai ser financiado. Aí, tenho que fazer um projeto de engenharia que é o chamado projeto executivo, que vai dizer o que vai ser feito e como vai ser feito, depois disso, vai ter que ter o licenciamento ambiental, que vai garantir que eu vou fazer aquele projeto sem prejuízo para o meio ambiente. Então, por vários motivos as obras atrasam.

Folha do Estado – E quais são os principais motivos que geralmente levam ao atraso das obras?
Dilma Rousseff – Muitos, por exemplo: eu tenho um projeto que não foi bem feito e deixou abertas algumas falhas, ou então, mesmo eu tendo um projeto bem feito, os técnicos que o avaliaram pediram complementação do projeto porque o TCU (Tribunal de Contas da União olhou aquele projeto e concluiu que não poderia ser daquele jeito, houve uma análise e detectaram (os técnicos) que houve sobre preço, então, tem mil e um motivos para um projeto atrasar. Eu acho que aqui em Cuiabá o projeto não está completamente em dia, se eu dissesse o contrário, estaria faltando com a verdade, agora não acho que isso seja uma calamidade, acho que é possível a prefeitura tomar providências para sanar esses problemas, como ocorreu em várias cidades do Brasil. Nós levamos um tempo enorme para licenciar a usina de Belo Monte (que está sendo construída no rio Xingu, no Pará) e muitos diziam que ela (a usina) não ia sair nunca do papel. Acabamos de licenciar Belo Monte e ela vai sair.
 

Folha do Estado – Existem outras usinas que passaram pela mesma situação?
Dilma Rousseff – Sim, a mesma coisa aconteceu com as usinas de Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, diziam que não ia sair do papel, que era uma coisa impossível, no entanto, ambas estão sendo construída. Outro exemplo, a Ferrovia Trans-nordestina, que também está em obras, assim como a interligação da bacia do São Francisco, quem hoje ousa dizer que a interligação não existe? Para se fazer obras no Brasil é preciso muito empenho e dedicação, manter o sangue frio e não perder a paciência e resolver o problema. Nós temos que melhorar isso institucionalmente, temos de tornar mais eficientes todos os processos, também que tornar mais transparente todos os procedimentos, ter um maior controle sobre os gastos públicos para assegurar que ele seja de qualidade, temos toda a discussão com o TCU e com os órgãos de controle no sentido de assegurar os menores preços possíveis, então, é de fato um processo que eu acredito que a gente pode ser mais otimista e não vejo porque as barreiras que estejam ocorrendo aqui em Cuiabá não possam ser superadas.

Folha do Estado – Ministra, as obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande acabaram se transformando em caso de polícia no ano passado e por conta disso, foram paralisadas. O governo federal já está planejando o lançamento do PAC 2, os problemas que houveram nesses dois municípios podem, de alguma forma, prejudicá-los no recebimento dos recursos, haverá mais rigor na fiscalização dessas obras?
Dilma Rousseff – Há rigor com todos os municípios, nós não podemos discriminar nenhum município ou tratá-los diferentemente. Qualquer irregularidade tem que ser cobrada, tem que ser punida, estou falando em tese, não posso fazer nenhum julgamento aqui sobre irregularidades de obra nenhuma, mas, o PAC não aceita e nem contempla irregularidades, nem podemos fazer isso, agora, uma vez solucionada a irregularidade naquele processo específico, ele continua, isso significa que nós (o governo federal), não somos a favor de obras erradas, as chamadas “de interesses dentro do armário”, às vezes o custo de paralisar uma obra é maior do que o custo de dar continuidade a ela, então, tem de ver caso a caso, analisar direitinho.

Folha do Estado – Por conta disso, há risco dos municípios em questão serem prejudicados de alguma forma?
Dilma Rousseff – Não tem como. Nem nós, o governo federal, nem a Justiça, nem os órgãos de controle, podem penalizar o município para sempre, não existe isso, você não pode interromper ou alegar que não vai dar mais recursos ao município, porque teve alguma irregularidade em uma obra, o que se pode exigir é que o município preste contas dessa ou daquela forma, mas, retirar o dinheiro dele não é possível. Se isso ocorresse, estaríamos fazendo uma coisa absurda penalizando a população por uma questão de instabilidade dos gestores. A gente tem que penalizar o gestor, agiu errado, que seja investigado e responda pelo erro, o município em si não é responsável por ir mal, não tem sobre ele uma sequência, acredito que isso seria até inconstitucional.

Folha do Estado – A senhora foi aclamada no último final de semana como candidata do PT a Presidência da República e foi criticada pelos adversários como sendo inexperiente na política, que nunca teve um mandato eletivo e que só seria lembrada como uma guerrilheira que assaltava bancos. Como a senhora analisa essas críticas?
Dilma Rousseff – Como essa não é uma pergunta direta sobre eleição, posso responder perfeitamente sem correr o risco de infringir a legislação eleitoral. Tenho 40 anos de experiência política, a não ser se observarmos pelo lado de que a política é estritamente eleitoral. Eu fui secretária da Fazenda e duas vezes secretária de Minas, Energia e Comunicação do Rio Grande do Sul, fui ministra de Energia e atualmente sou ministra-chefe da Casa Civil, a minha experiência política é essa, porém isso não significa que nós estejamos vendo a política estritamente pelo lado eleitoral. Agora, no que se refere à minha participação na resistência à ditadura, eu tenho muito orgulho dela, eu não fui julgada nem condenada por invadir uma casa e tenho certeza de que naquela época os órgãos de informação eram bastante duros e que realizavam, além de propriamente a investigação, a tortura, a prisão e, foi nessas condições que eu fui julgada e condenada a dois anos de prisão. Não tenho conhecimento de nenhuma pessoa que praticou ação armada que tenha sido condenada a dois anos de reclusão. Isso é quanto a minha pessoa, agora, o que eu acredito que aquele processo de briga contra a ditadura militar foi muito importante para o Brasil, naquele momento, nós tivemos uma forte presença, eu tinha 16 anos, a imprensa era proibida, qualquer manifestação de greve era considerada subversiva, criminosa e dava cadeia, passeata também dava cadeia, havia um quadro no Brasil que qualquer participação ou possibilidade de manifestação democrática era reduzidíssima. O pior momento daquela época foi colocar uma parte da juventude acreditando que no país nunca mais haveria democracia e que nós tínhamos todos os dias a prova de que isso estava acontecendo. De 1964 a 1968, só houve o fechamento da vida política, da vida musical e da vida artística, começaram as prisões torturas e mortes, uma parte das pessoas vai para o exterior, entre os quais líderes oposicionistas, enquanto outros foram para a cadeia, os que ficaram no Brasil foram presos. Então, eu digo o seguinte, é nesse processo que a gente descobre a força da democracia e é aí que se viu toda uma geração lutando pela democracia e isso passa a ter um valor fundamental. Eu tenho muito orgulho desse processo.

Folha do Estado – Como a senhora avalia a disputa entre a senadora Serys Marli e o deputado federal Carlos Abicalil pela vaga ao Senado em Mato Grosso?
Dilma Rousseff – Propostas diferenciadas dentro do PT são absolutamente normais, ocorrem em todos os estados e em todos os campos. O partido tem que procurar resolver esses problemas internamente e chegar a um consenso. Cada Estado, cada diretório regional tem seus problemas específicos e a Executiva Nacional não tem como solucionar todas as questões, até porque, não conhece a realidade de cada um desses diretórios. Mas, tenho certeza de que no final as coisas vão se ajeitar. O histórico do partido é de lutas e isso ocorre também internamente.