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A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada hoje (10). As prefeituras brasileiras receberão um montante de R$ 2,63 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para Mato Grosso, com o desconto do Fundeb, o repasse será de R$ 42,2 milhões. No Estado, o aumento no valor do primeiro repasse de fevereiro em relação ao mesmo período de janeiro deste ano foi de 89,31%. Se comparado com o primeiro decêndio de fevereiro de 2009, o aumento foi de 10,78%.

Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira de Souza, a retomada do crescimento do município no fundo contribuirá para o crescimento da região. ”Esta é a principal fonte de receita para muitas prefeituras, esperamos que essa recuperação seja crescente ao longo do ano de 2010", disse Souza.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo mês do ano é, historicamente, um período de arrecadação mediana. Ainda de acordo com a entidade, a estimativa da Receita Federal para fevereiro, no valor de R$ 4,3 bilhões, deverá ser alcançada se a arrecadação nacional continuar neste ritmo. O FPM é uma transferência constitucional composta por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).