A partir desta quinta-feira (10), cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália voltam a precisar de visto para entrar no Brasil. A exigência foi determinada por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado em 2023, e que entra em vigor agora. A medida revoga a dispensa implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, quando liberou a entrada de turistas desses países sem a necessidade de visto.
O retorno da exigência segue o princípio da reciprocidade diplomática, já que esses países continuam exigindo vistos para brasileiros. Segundo o Itamaraty, negociações seguem em andamento para um possível acordo de isenção mútua. Nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, comentou que o governo busca que os Estados Unidos deixem de exigir visto dos brasileiros, abrindo caminho para uma flexibilização recíproca.
Em 2024, os números da Embratur mostram que o Brasil recebeu 728.537 turistas dos EUA, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Como solicitar o visto?
A emissão do visto será feita de forma digital, por meio da plataforma eVisa. O processo é simples: o viajante preenche um formulário online, anexa a documentação solicitada e realiza o pagamento de uma taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 480). A solicitação deve ser feita com antecedência, e o documento é emitido em até 24 horas, sem necessidade de comparecer a um consulado. A permanência máxima permitida é de 90 dias.
Tema gera debate no Congresso
O decreto ainda é alvo de debate no Congresso. Um projeto que busca manter a dispensa de vistos para esses países foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara dos Deputados. A oposição pressiona pela votação do texto, enquanto aliados do governo tentam adiar a discussão, alegando que o momento é delicado devido à política protecionista do ex-presidente americano Donald Trump, que tem anunciado tarifas contra países como o Brasil.
Países que exigem visto de brasileiros
Atualmente, 36 países exigem visto de entrada para brasileiros. Entre eles estão:
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América: Canadá, Estados Unidos, México
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África: Argélia, Benin, Camarões, Chade, Congo, Eritreia, Gâmbia, Gana, Libéria, Líbia, Mali, Níger, República Centro-Africana e Sudão
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Ásia: Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladesh, Brunei, Butão, China, Coreia do Norte, Iraque, Kuwait, Mianmar, Síria, Taiwan e Turcomenistão
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Oceania: Austrália e Nauru
Além disso, Coreia do Sul, Reino Unido e Nova Zelândia exigem a chamada ETA, uma autorização eletrônica de viagem emitida online.