JUDICIÁRIO

Homem condenado por desafiar pedinte e causar morte cumprirá pena em liberdade

O incidente ocorreu na madrugada de 9 de agosto de 2020, no “Bar do Coqueiro”, no bairro Rodoviária Parque, em Cuiabá. Victor, acompanhado de uma adolescente, ofereceu dinheiro a Jhonatan para que ele bebesse três garrafas de cachaça

Engenheiro perde imóvel “86% quitado” e TJ ainda manda pagar mais R$ 442 mil

A situação, que envolve denúncias de irregularidades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio às investigações da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal para apurar a ve

Por unanimidade, CNJ determina aposentadoria compulsória de desembargadora

De acordo com o conselheiro relator do caso, João Paulo Schoucair, as provas demonstram que a desembargadora tentou interferir diretamente nas investigações

MP pede perícia em área ocupada for família Maggi

Os procuradores alegam que há indícios de irregularidades, incluindo a presença de vias públicas e áreas verdes municipais nas terras, o que não foi devidamente analisado nas decisões judiciais anteriores

MPE investiga supostos esquemas de corrupção em dez cidades em MT

STF aguardará decisão do congresso sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

A proposta, que conta com apoio de parlamentares bolsonaristas, divide opiniões e enfrenta resistência entre ministros do Supremo

Nove em cada dez membros do Judiciário e do MP receberam "supersalários" em 2024

Trata-se de um aumento em relação a 2018, quando a taxa de servidores do Judiciário e do MP que receberam vencimentos acima do teto era de 83%.

Mauro Cid nega ter conhecimento de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Os investigadores estão convencidos de que Cid omitiu informações e nomes ao longo da colaboração premiada. E que o teor das apurações feitas até o momento contradizem a versão defendida nesta terça-feira por Cid.

Juiz de Rondonópolis combate litigância predatória e atende diretrizes do CNJ

De acordo com o magistrado, entre os processos que ele identificou como abuso, destacam-se ações que incluíam pedidos desproporcionais, como danos morais de R$ 56.480,00 por contratos de valores irrisórios, de R$ 3,60 e R$ 657,46.

Vereador afirma que relatório sobre caso de Paulo Henrique será concluído nesta semana

O relatório pode resultar na cassação do mandato de Paulo Henrique ou no arquivamento do caso

Se não tiver provas, está cometendo um crime", alerta procurador sobre acusações de Abilio contra vereadores de Cuiabá

Domingos Sávio destacou a gravidade das declarações e reforçou que, caso o prefeito eleito não apresente provas contundentes, estará cometendo crime

TJ de MT decreta prisão preventiva de empresário Edézio Correa, alvo da Operação Gomorra

A prisão preventiva foi requerida pelo MPE, que alegou que o empresário faz do crime "seu meio de vida" e representa um risco à ordem pública

Homem acusado de homicídio e tentativa de homicídio é julgado em Cuiabá

Ele é acusado de matar Joadson Santana de Oliveira e tentar matar seu primo, identificado como W.S.C.A., no dia 8 de junho de 2023, no bairro João Bosco, na região da Morada da Serra

Presidente do TCE-MT  descarta ação contra delatores e considera caso "página virada"

“Não tenho mais tempo para perder com isso. Já me causou muito aborrecimento e agora é página virada. Deus sabe o que faz. Não quero processar ninguém e nem mexer com nada disso”

CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargador de MT

A reclamação havia sido apresentada pelo advogado Joselito Tanios Hajjar, que acusava o magistrado de envolvimento em atos de corrupção, juntamente com o falecido advogado Roberto Zampieri

Justiça condena homem a mais de 24 anos  de prisão por homicídio no Shopping Popular em  Cuiabá

A condenação foi fundamentada em três qualificadoras: motivo torpe, perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

Bezerra fica 5 dias em ambulatório da PM após cirurgia e voltará para prisão

Ele foi capturado em flagrante em uma fazenda da família, localizada em Campo Verde, poucas horas após o crime

 Flávio Dino declara Que "Democracia não é o regime de quem grita mais"

Durante evento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em comemoração aos 35 anos da Constituição estadual, Dino frisou que a democracia é regida pela razão constitucional, não pela força ou pela pressão

Gisela Cardoso é reeleita presidente da OAB-MT e reforça compromisso com prerrogativas e honorários

A advogada, que obteve 4.813 votos – representando 36,3% do total –, enfatizou a importância de fortalecer a advocacia no estado por meio de iniciativas estruturadas e dialogadas com a classe

Empresária acusada de pirâmide financeira continua presa apesar de decisão judicial em seu favor

A detenção da empresária, que começou no dia 31 de outubro durante a Operação Cleópatra, se estende devido a um segundo mandado de prisão relacionado a um suposto esquema de pirâmide financeira que ela teria liderado