JUDICIÁRIO

Com câncer, condenado pelo 8/1 tem pedido de prisão domiciliar negado por Moraes

O ministro declarou que o condenado está recebendo os cuidados médicos necessários e que, caso haja necessidade de tratamento médico, é permitido que ele saia da unidade prisional.

Crime brutal em Cuiabá: Mulher escolheu vítima por ser jovem, negra e vulnerável, diz MP

De acordo com o promotor Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, Nataly monitorava grupos de doações para bebês nas redes sociais em busca de uma vítima com esse perfil

Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros avalia atuação do STF como negativa

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Falas de Luiz Fux e advogado de Braga Netto enfraquecem delação de Mauro Cid

Bolsonaro e seus principais auxiliares agora são oficialmente réus no processo que apura a suposta trama golpista para subverter o resultado das eleições de 2022

Mulher é denunciada por feminicídio e subtração de recém-nascido em Cuiabá

Ela é acusada de assassinar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses, no dia 12 de março deste ano.

CNJ pune desembargadora por decisão irregular em caso de usucapião

A atuação da magistrada levantou suspeitas de favorecimento indevido.

Justiça determina reintegração de cabo excluído da PM por supostos atestados falsos

A decisão foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, e reconheceu que a exclusão do militar violou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade

Veja o que disse Sebastião Coelho ao interromper Moraes em julgamento no STF

O incidente ocorreu na entrada da sala da Primeira Turma do STF, onde o magistrado aposentado tentou forçar sua presença sem o credenciamento prévio exigido pela Corte

OAB-RJ critica severidade da pena da cabeleireira que pichou Estátua da Justiça

O julgamento de Débora foi suspenso na última segunda-feira (24), após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, solicitando mais tempo para análise.

STF torna Bolsonaro e aliados réus por suposta tentativa de golpe 

Segundo a acusação, Bolsonaro e seu grupo faziam parte de uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023

Fux revisa pena de 14 anos para mulher que pichou estátua durante atos de 8 de janeiro

O ministro destacou que a dosimetria da pena é definida pelo magistrado com base em sua sensibilidade e no contexto do caso concreto

Autor de chacina de mãe e filhas em Sorriso é condenado por outro estupro e tentativa de homicídio

O réu, que não poderá recorrer da decisão em liberdade, foi responsabilizado por uma série de crimes violentos contra a vítima D.C.C. e sua mãe, L.R.C.

Com a defesa do ex-ministro do STJ, fundador do Comando Vermelho em MT tem progressão de pena negado

Ele é apontado como um dos fundadores do Comando Vermelho no estado.

CNJ abre processo e mantém afastamento de desembargador acusado de corrupção e nepotismo

Além disso, o plenário do órgão manteve, por unanimidade, o afastamento cautelar do magistrado, que já estava fora de suas funções desde agosto de 2024

Novo desembargador destaca que confiança no Judiciário exige vigilância contínua

Em seu discurso, Gattass enfatizou a necessidade de manter a confiança da sociedade no Judiciário por meio de uma postura firme, ética e transparente

Ministro do STF determina reabertura do processo sobre “vale-peru”

O aumento foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a devolução dos valores pagos, levando ao arquivamento da ação.

Mulher que matou grávida para roubar bebê pode pegar até 45 anos de cadeia

O cálculo da possível condenação leva em conta os crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, parto suposto e uso de documento falso, conforme apontado pela Polícia Civil

"Não há qualquer prova contra Bolsonaro", afirma advogado no STF

Vilardi declarou que a delação de Mauro Cid “não vale nada” e ressaltou que “nem o delator fez qualquer relação de Bolsonaro com os atos de 8 de Janeiro”.

Ex-secretário de MT faz defesa oral de Anderson Torres em ação sobre tentativa de golpe

Eumar Novacki representa o ex-ministro da Justiça no Supremo, acusado de omissão e envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Ex-desembargador Sebastião Coelho é barrado no STF durante julgamento de Bolsonaro e aliados

De acordo com o STF, o ex-desembargador não realizou o credenciamento prévio exigido para advogados que desejam acompanhar o julgamento presencialmente