Cuiabá enfrenta uma grave crise na saúde pública, e o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu agir.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, requereu ao Tribunal de Justiça que o Tribunal de Contas do Estado analise, com urgência, inconsistências apontadas pelo Governo do Estado sobre os serviços prestados na capital.
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) destacou a constante negativa de vagas em unidades hospitalares, um dos problemas mais críticos desde que o Estado assumiu a regulação de urgência e emergência de Cuiabá, em junho de 2023.
No documento anexado à Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva, sob relatoria do desembargador Orlando de Almeida Perri, o procurador sinaliza que, se as falhas persistirem, pode pedir uma nova intervenção na saúde municipal.
O Governo do Estado relatou a falta de médicos especializados no Hospital São Benedito, redução de equipes, carência de insumos e a baixa realização de procedimentos eletivos.
Esses problemas têm agravado a superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas, ampliando o risco de infecções e mortes.
A crise atual é um reflexo de antigos impasses. Entre março e dezembro de 2023, a saúde de Cuiabá esteve sob intervenção estadual devido ao colapso no sistema.
Desde que reassumiu o controle, o prefeito Emanuel Pinheiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE, que previa medidas para evitar novas calamidades.
No entanto, o descumprimento do TAC pode levar à retomada da representação interventiva, cuja tramitação está suspensa.
