O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu, nesta quinta-feira,26, uma denúncia sobre um esquema de fraudes em licitações envolvendo a Prefeitura de Nova Mutum.
O montante total das licitações sob suspeita atinge R$ 135 milhões, dos quais R$ 31 milhões já foram pagos, de acordo com informações do Portal Transparência.
A denúncia menciona que três empresas – Águia Transportes, Bob Service e Legacies Transporte – venceram diversas licitações, mesmo operando a partir do mesmo endereço.
As empresas, todas com Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) relacionada ao transporte rodoviário de cargas, foram contratadas para serviços de limpeza e manutenção, levantando questionamentos sobre a legalidade das contratações.
O caso teria iniciado em 2021, durante o primeiro ano de mandato do atual prefeito Leandro Félix (União).
Além das inconsistências no CNAE das empresas vencedoras, a denúncia destaca que os contratos passaram por aditivos de mais de 100% do valor inicial.
Em alguns casos, outras concorrentes com atividades incompatíveis, como a Alkateia, especializada na organização de eventos, também participaram dos processos licitatórios.
Outro ponto citado na denúncia envolve a empresa Ekostar Service, registrada no Portal Transparência da Prefeitura com a razão social Rafael Luiz de Almeida Ltda.
O documento destaca a discrepância entre o nome e o CNAE da empresa, que está formalmente cadastrada como um centro de treinamento de artes marciais.
Segundo a denúncia, pagamentos à Ekostar foram realizados de forma fragmentada para não levantar suspeitas, com 15 notas emitidas em julho, totalizando R$ 41.802,00.
O MPE está agora avaliando as informações e investigando a possível ocorrência de fraudes nos contratos.
