O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), declarou nesta sexta-feira (29) ser contrário a uma nova intervenção na Saúde Pública de Cuiabá, mesmo diante das denúncias de colapso no setor.
Em entrevista, Garcia argumentou que a proximidade da troca de gestão municipal, que ocorrerá em janeiro de 2025, torna inviável uma medida tão drástica como a intervenção.
Ele sugeriu que ações menos radicais sejam adotadas neste momento e reforçou que o atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), deve ser responsabilizado pela situação.
De acordo com Garcia, o caos na saúde pública inclui superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas, além do aumento do tempo de permanência dos pacientes, fatores que têm elevado os riscos de infecções e óbitos.
Apesar disso, ele enfatizou que realizar uma intervenção, que envolve mudanças profundas na estrutura administrativa, seria contraproducente a poucas semanas do início de um novo governo municipal.
“Estamos a um mês da posse do novo prefeito. Seria mais adequado buscar alternativas menos enérgicas e promover um diálogo com o Ministério Público para amenizar os problemas da saúde na capital”, afirmou o secretário.
Garcia também destacou que Emanuel Pinheiro, após oito anos como prefeito, deve ser responsabilizado pelo estado crítico da saúde pública em Cuiabá.
Segundo ele, a gestão atual é marcada por denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público, fatores que contribuíram para o colapso no atendimento.
“Ele é o principal responsável pelo caos na saúde pública, com dezenas de operações por suspeita de irregularidades. É inadmissível que o cidadão seja prejudicado dessa forma”, declarou o secretário.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá reagiu às críticas e rejeitou a possibilidade de nova intervenção.
A gestão municipal afirmou que o protocolo de regulação de pacientes, modificado durante a intervenção estadual de março a dezembro de 2023, agravou a situação ao limitar a competência do município para realizar transferências de pacientes das UPAs e policlínicas.
A Prefeitura também destacou que a transição de governo está em curso e pediu um diálogo entre o Ministério Público e o Governo do Estado para buscar modelos de cooperação que atendam à população, incluindo pacientes de outras localidades, que representam mais de 60% dos atendimentos no SUS da capital.
A Prefeitura ainda defendeu que seus esforços durante os últimos anos não têm sido reconhecidos, considerando as adversidades enfrentadas pela gestão atual.
Para o Executivo municipal, qualquer medida neste momento deve focar na construção de uma base sólida para a próxima administração, que assumirá no início de 2025.
Enquanto isso, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, solicitou uma análise urgente sobre as inconsistências nos serviços de saúde relatadas pelo Governo do Estado.
O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado.
Caso os problemas não sejam resolvidos a curto prazo, o Ministério Público poderá reavaliar a necessidade de uma nova intervenção.
