O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assumiu a relatoria de todos os processos referentes à implantação do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial de Contas, tem como base a complexidade técnica e o impacto social e financeiro do projeto, que já ultrapassa R$ 468 milhões.
Sérgio Ricardo quer acelerar o andamento das obras, que vêm enfrentando uma série de atrasos e entraves. “A população de Cuiabá e Várzea Grande não pode mais esperar. O BRT é essencial para melhorar a mobilidade urbana e garantir dignidade no transporte público”, afirmou. O conselheiro estabeleceu como meta a conclusão total do sistema até janeiro de 2026, e defende que os trabalhos ocorram em três turnos, inclusive aos fins de semana, para evitar novos atrasos.
O TCE-MT autorizou recentemente a rescisão contratual com a empresa anterior e deu aval para o Governo do Estado abrir novos editais de contratação. Agora, todos os processos em tramitação sobre o BRT ficam sob responsabilidade direta de Sérgio Ricardo — inclusive os que forem abertos a partir de agora. Para ele, a centralização permitirá uma atuação mais estratégica sobre uma das maiores obras públicas em andamento no estado.]
A decisão teve respaldo da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), que classificou o projeto como de "alta relevância", por envolver vários órgãos públicos, contratos de grande vulto e impacto direto na mobilidade de mais de um milhão de pessoas na região metropolitana.
A Consultoria Jurídica do TCE também reforçou a importância da medida. Segundo o parecer técnico, o envolvimento direto da presidência garante maior consistência às decisões e fortalece o controle sobre temas de grande complexidade. “A relatoria presidencial, em casos como esse, é fundamental para permitir um diálogo institucional qualificado e soluções coordenadas”, afirmou o consultor jurídico-geral Grhegory Maia.
O TCE-MT ainda determinou o acompanhamento diário das obras, com auditores já designados para monitorar cada etapa do cronograma. “O Tribunal já acompanha de perto, mas agora será ainda mais rigoroso para garantir que a obra avance e não sofra novos atrasos”, finalizou Sérgio Ricardo.
