O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nessa segunda-feira (23/9), que a deputada federal e candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) retire, em até 24 horas, três vídeos de suas redes sociais em que ela tece críticas a seu rival, Pablo Marçal (PRTB). Pela decisão, Marçal também terá direito de resposta nas redes da candidata.
Nos vídeos, Tabata acusa o influenciador de estar envolvido em crimes de homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, referindo-se a ele como “palhaço” e “criminoso”.
Para o juiz e relator do caso, Regis de Castilho, as críticas ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, já que as acusações de Tabata “são sabidamente inverídicas, uma vez que não encontram respaldo em condenação judicial transitada em julgado”.
Os magistrados do tribunal seguiram a visão de Castilho e deferiram a sentença por unanimidade. A decisão determina que Marçal terá direito a publicar três vídeos nas redes sociais da deputada. O material deverá ficar disponível na internet pelo dobro de tempo das publicações originais. Ainda cabe recurso.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Tabata Amaral disse que respeita a decisão judicial, mas irá recorrer.
Ainda nessa segunda-feira, Tabata Amaral ganhou direito de resposta contra Marçal por um vídeo em que ele diz que o número de urna da deputada seria o 13 e não o 40. O influencer foi obrigado a postar em suas redes sociais um vídeo da candidata desmentindo a informação.
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