A Justiça do Trabalho brasileira enfrenta uma crise sem precedentes. Desde a reforma trabalhista aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer, houve uma queda de 90% no número de novos processos, levantando questões críticas sobre a viabilidade e o futuro desse ramo do Judiciário.
Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam uma diminuição drástica no volume de ações trabalhistas. Em 2016, último ano antes da reforma, foram apresentados 2,7 milhões de processos na primeira instância. Nos últimos sete anos, esse número não ultrapassou 1,9 milhão. A redução expressiva tem levado especialistas e integrantes de cortes superiores a discutir possíveis reestruturações na Justiça do Trabalho.
Nos bastidores de Brasília, a ideia de reduzir o tamanho desse ramo do Judiciário ganha força. Uma das propostas é diminuir o número de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de 24 para 13. Embora ainda embrionárias, essas conversas indicam um movimento em direção a mudanças que podem ocorrer nos próximos 20 anos.
Além da queda no número de processos, a Justiça do Trabalho enfrenta desafios devido a modernização das relações de trabalho que levaram as novas configurações . A "pejotização", prática em que trabalhadores são contratados como empresas (pessoas jurídicas), tem deslocado muitos conflitos trabalhistas para a Justiça estadual. Esse fenômeno reduz ainda mais a demanda pela Justiça do Trabalho.
A Justiça do Trabalho, criada durante o governo de Getúlio Vargas como uma ferramenta populista, é vista por muitos como um "elefante branco" da burocracia brasileira. Considerada ultrapassada em sua essência, tornou-se um escoadouro de dinheiro público, sendo subutilizada e demandando recursos que poderiam ser alocados de maneira mais eficiente.
O futuro desse ramo do Judiciário permanece incerto. As discussões em Brasília apontam para uma necessidade de adaptação à realidade atual, onde as relações de trabalho estão em constante transformação. Especialistas sugerem que uma reestruturação pode ser a solução para tornar a Justiça do Trabalho mais eficiente e relevante.
Enquanto essas mudanças são debatidas, o impacto da queda nos processos trabalhistas continua a ser sentido. Fatalmente a justiça do trabalho em futuro não muito distante, será absorvida pela justiça comum, sendo transformada em varas especializadas em demandas trabalhistas como na maioria das democracias modernas.
