Um bebê brasileiro de um ano e quatro meses, vítima de tráfico internacional de pessoas, foi resgatado e repatriado ao Brasil após uma operação conjunta entre as autoridades brasileiras e portuguesas.
A ação, denominada Operação Pérola, resultou no retorno da criança, que havia sido levada para a Europa ainda recém-nascida, em 2023.
O resgate ocorreu após investigações da Delegacia da Polícia Federal em Campinas (SP), iniciadas a partir de uma denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Valinhos (SP).
A apuração revelou a existência de um esquema de tráfico de recém-nascidos da região de Campinas com destino à Europa.
A suspeita sobre a nacionalidade da criança levou à descoberta de fraude documental, que indicava falsamente sua origem portuguesa.
Com a comprovação da nacionalidade brasileira e o apoio da Cooperação Jurídica Internacional, o Ministério Público Federal (MPF) em Campinas atuou junto às autoridades portuguesas, que determinaram a repatriação do bebê.
Policiais federais brasileiras foram enviadas a Portugal para buscar a criança.
Durante a permanência no país europeu, as agentes interagiram com o bebê e com a família acolhedora local, garantindo uma transição cuidadosa para o retorno ao Brasil. O objetivo foi minimizar impactos emocionais e respeitar os vínculos afetivos da criança.
O voo de regresso pousou em Campinas (SP) por volta das 17h30, onde o bebê foi entregue aos cuidados de uma instituição local de acolhimento familiar, conforme decisão da Justiça Estadual de Valinhos.
Segundo a Polícia Federal, a operação seguiu as diretrizes do Protocolo de Palermo, tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2004 para o combate ao tráfico de pessoas.
O acordo prevê medidas para prevenir o tráfico, punir criminosos e proteger vítimas, garantindo o respeito aos direitos humanos.
"O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publicação do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos”, declarou a Polícia Federal em nota oficial.
A Polícia Federal continua as investigações para identificar e responsabilizar os envolvidos no esquema criminoso.
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