Um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revelou que Cuiabá segue entre as capitais brasileiras com maior comprometimento do orçamento com gastos com pessoal. Em 2023, a capital mato-grossense ocupou a nona posição no ranking nacional, demonstrando a necessidade de maior controle fiscal para equilibrar as contas públicas.

Entre 2019 e 2023, o percentual da receita municipal destinada a salários, aposentadorias, pensões e encargos trabalhistas caiu de 50,1% para 49,4%, uma leve melhora que fez Cuiabá sair da quinta para a nona posição entre as capitais com maior comprometimento orçamentário. Apesar desse avanço, o índice ainda supera o limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 48,6%.

No comparativo entre capitais, Campo Grande (MS) lidera o ranking com 55,2% da receita comprometida com pessoal, seguida por João Pessoa (PB), com 54,8%. O alto percentual obriga essas prefeituras a adotar medidas de contenção, como a redução de carga horária e a suspensão de novas contratações.

Desafios e soluções 

O estudo da Fipe reforça a importância de um planejamento fiscal eficiente para garantir a sustentabilidade das finanças municipais. Segundo a pesquisa, cidades que mantêm suas despesas sob controle demonstram maior capacidade de adaptação às restrições impostas pela LRF, enquanto aquelas que ultrapassam os limites enfrentam desafios significativos.

Além das questões estruturais, como arrecadação própria e repasses intergovernamentais, fatores institucionais como transparência na gestão e comprometimento dos gestores com o ajuste orçamentário são fundamentais para equilibrar as contas. O relatório ainda aponta que a rigidez dos gastos com pessoal pode comprometer investimentos em áreas essenciais, como infraestrutura e educação, tornando urgente a adoção de estratégias eficazes para conter o crescimento dessas despesas.

Apesar do cenário desafiador, a pequena redução nos gastos com servidores em Cuiabá já representa um passo na direção do equilíbrio fiscal. O desafio agora é continuar avançando na gestão eficiente dos recursos públicos, garantindo que o orçamento seja distribuído de forma sustentável e em benefício da população.

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