Cuiabá será palco do II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, um evento que promete reunir grandes nomes do cenário jurídico brasileiro para debater questões de tributação em Mato Grosso. Esta edição do congresso é uma homenagem ao renomado jurista Roque Carraza, reconhecido por suas contribuições ao Direito Tributário no Brasil.  O evento acontece nos dias 23 e 24 de outubro.

 
Com uma missão pedagógica, o congresso busca ser um espaço privilegiado para o debate, exposição e proposição científica em matéria tributária, com foco na realidade local e temas de destaque regional. O evento tem como objetivo geral promover o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado e experiências profissionais.

Entre os objetivos específicos estão: Reunir autoridades nacionais sobre temas tributários para exposições de alto nível científico.• Fomentar o aprofundamento em questões regionais e dialogar com outras áreas do saber, como contabilidade e administração. Estimular o diálogo entre academia e prática contemporânea local. Oportunizar trocas acadêmicas e profissionais entre participantes e palestrantes. Instigar novas abordagens para lidar com a complexidade das relações jurídico-tributárias, especialmente na conexão entre setores público e privado.

Público-Alvo e Estrutura

O evento é destinado a juízes, advogados, procuradores públicos, servidores fiscais, operadores do Direito, estagiários e estudantes de Direito de todos os níveis. Com um público esperado entre 300 e 400 participantes. O congresso será realizado no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso, que tem capacidade para até 495 pessoas.

Palestrantes de Destaque

O congresso contará com a presença de renomados especialistas como:

Paulo de Barros Carvalho (PUC/SP) – Palestra de abertura.

Robson Maia Lins (PUC/SP) – Mestre, Doutor, Advogado, Ex-conselheiro do CNE e Vice-Presidente do Mestrado IBE.

Edvaldo Brito (UFBA) – Professor Emérito da UFBA, Advogado e Professor do IBET

Mantovanni Colares Cavalcante (UFC) – Doutor pela PUC/SP, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Professor do IBET

Camila Tapias (PUC/SP) – Sócia de Utumi Advogados, Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP

Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho – Advogado Tributarista, ex-Secretário da Fazenda de São Paulo e Rio de Janeiro

Tácio Lacerda Gama (PUC/SP) – Doutor e Professor, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT).Karen Jurendini (PUC/SP) – Mestre e Doutora, Advogada e Professora do Mestrado IBET

Fabiana Del Padre Tomé (PUC/SP) – Doutora e Professora, Advogada e Professora do Mestrado IBET

Alessandra Okuma (PUC/SP) – Mestre e Doutora, Advogada e Fundadora do Tax & Women

Mariel Orsi – Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF

Luis Henrique Marotti Toselli – Vice-presidente da 1ª Turma  da Câmara Superior de Recursos Fiscais

Maurício Faro- Mestre em direito, Advogado e Professor IBET

Osvaldo Santos de Carvalho, Doutor PUC/SP, Advogado, Professor Mestrado e Coordenador IBET Presidente Prudente (SP).

Programação Destacada

23 de Outubro (Quarta-feira)o 08:30: Cerimônia de abertura com a participação da Orquestra UFMT.

09:00: Palestra de abertura com Paulo de Barros Carvalho (a confirmar).

10:15 – 11:30: Mesa Redonda sobre o STF nas causas tributárias: jurisdição e consequências, com Robson Maia Lins e Edvaldo Brito.

14:00 – 15:00: Mesa Redonda sobre Rumos da Reforma Tributária no Brasil, com Mantovanni Colares Cavalcante e Camila Tapias.

16:15 – 17:30: Mesa Redonda sobre Transação Tributária: Inovações, Desafios e Perspectivas no Direito Tributário, com Tácio Lacerda Gama.

24 de Outubro (Quinta-feira), 08:00 – 09:30: Mesa Redonda sobre Tributação das subvenções fiscais, com Karen Jurendini e Fabiana Del Padre Tomé.

09:45 – 11:00: Mesa Redonda sobre Receita Federal e o produtor rural: desdobramentos das fiscalizações sobre a atividade rural, com Alessandra Okuma.

Organização e Gestão

A gestão do evento é conduzida por Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Ramon Fagundes Botelho, juízes de direito e gestores de termos de cooperação técnica. O congresso é organizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP) e Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT).

Inscrições e Arrecadação

A gestão das inscrições e arrecadação será responsabilidade da ESA/OAB-MT, que também cuidará do controle financeiro e da prestação de contas. Todo valor arrecadado será destinado ao ressarcimento dos custos do evento, e qualquer remanescente será doado a uma instituição sem fins lucrativos.

O II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário é uma oportunidade única para profissionais e estudantes aprofundarem seus conhecimentos em Direito Tributário, em um evento que alia excelência acadêmica e prática jurídica.

Dúvidas e informações: WhatsApp Central do Aluno ESA-MT (65) 99916-990

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