Em um artigo recente, Paulo Bellincanta, presidente do Sindifrigo, discutiu a complexa questão da tributação da carne no contexto da reforma tributária brasileira. Bellincanta argumenta que a questão vai além da simples arrecadação de receitas, envolvendo comportamentos, cultura, costumes, tradição e justiça social. Ele destaca que, na realidade econômica, tributar significa inevitavelmente um aumento nos preços do produto final.
Bellincanta critica a tentativa de mudar a semântica para disfarçar os efeitos da tributação em qualquer etapa da cadeia produtiva, afirmando que isso é apenas uma maneira de mascarar a verdade. Ele aponta que aliviar a carga tributária de um lado para aumentar de outro é uma ilusão, uma vez que qualquer imposto se espalha uniformemente sobre os produtos de uma empresa.
Para ilustrar, ele usa o exemplo da farinha: tributar de forma diferente a farinha usada em bolos e a usada em pães criaria enormes desafios para a fiscalização, além de outras complexidades. Essa diferenciação, segundo Bellincanta, não é viável.
Ele apresenta duas reflexões importantes sobre a tributação da carne. Primeira, com ou sem imposto, os ricos continuarão a consumir carne, enquanto sem imposto, os pobres terão mais acesso ao produto de sua escolha. Ele argumenta que não se pode usar tributos para restringir o acesso das pessoas a certos produtos.
Em segundo lugar, ele aborda a formulação de preços. Qualquer imposto sobre qualquer pedaço de carne será distribuído entre todos os produtos da empresa. Se uma empresa tem R$ 10.000,00 em impostos a pagar no final do mês, esse valor será distribuído percentualmente entre todos os produtos, fazendo com que os produtos menos nobres paguem a conta dos mais nobres. Não há meia-verdade na matemática dos custos empresariais.
Assessoria
Paulo Bellincanta, presidente do Sindifrigo
"Se temos uma situação de não tributação hoje, isto é resultado de muita discussão e estudos. Se temos uma indústria forte, se temos divisas de exportações oriundas deste produto, se temos pecuária moderna e dinâmica, se temos equilíbrio de preços internacionais, se temos carne na mesa do brasileiro, não é fruto do acaso. Alterar atuais condições é insano e poderá ser desastroso para todos", destacou.
Bellincanta também critica a ideia de um imposto seletivo dentro de um mesmo produto, resultando em preços diferentes. Ele considera insensato dizer que a metade dianteira do boi não paga imposto enquanto a metade traseira paga, comparando isso à separação do imposto da farinha dependendo do produto que ela se tornará.
Além disso, ele alerta para as distorções que a tributação diferenciada pode causar, como a exportação de produtos a preços mais baixos que o mercado interno ou manipulações na composição natural dos animais. A situação atual de não tributação é resultado de muita discussão e estudos, e a alteração dessas condições poderia ser desastrosa.
A indústria forte, as exportações significativas, a pecuária moderna e dinâmica, o equilíbrio de preços internacionais e a carne na mesa do brasileiro não são frutos do acaso. Alterar as atuais condições de tributação é insensato e pode ter consequências graves para todos, conclui Bellincanta em seu artigo.
