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MUNDO Terça-feira, 02 de Julho de 2024, 09:02 - A | A

Terça-feira, 02 de Julho de 2024, 09h:02 - A | A

IMUNIDADE

Decisão da Suprema Corte sobre Trump repercute na política dos EUA

Tribunal decidiu que ex-presidente tem imunidade limitada em atos oficiais enquanto esteve à frente da Casa Branca

CNN

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão nesta segunda-feira (1°) aguardada há muito tempo sobre alegações de imunidade do ex-presidente Donald Trump.

A medida impactará diretamente casos em que o republicano é investigado por supostamente tentar reverter as eleições presidenciais de 2020, que perdeu para Joe Biden.

Com isso, o mundo político dos Estados Unidos repercutiu o caso. Acompanhe abaixo.

 

Trump comemora: “Grande vitória para Constituição e democracia”

A decisão foi rapidamente bem recebida por Trump, que a chamou de “grande vitória para a nossa Constituição e democracia” em postagem na Truth Social.

A equipe jurídica do ex-presidente diz que acredita ser possível que o caso do procurador especial Jack Smith sobre supostas tentativas de anular a eleição presidencial de 2020 esteja agora completamente minado.

Isso aconteceria porque qualquer comunicação que Trump teve com o então vice-presidente Mike Pence ou funcionários do Departamento de Justiça pode ser considerada oficial, impedindo que seja apresentada no julgamento.

A equipe também destacou que isso poderia até ajudar Trump no caso que investiga documentos confidenciais encontrados em uma residência do empresário, embora as visões iniciais não signifiquem necessariamente que é assim que o processo legal acabará se desenrolando.

 

Campanha de Biden repercute decisão

A campanha de Biden disse que a decisão da Suprema Corte sobre a imunidade presidencial “não muda os fatos” e reforçou as alegações de que o ex-presidente Donald Trump “enlouqueceu” quando perdeu a eleição de 2020 para Joe Biden.

“Donald Trump explodiu depois de perder as eleições de 2020 e encorajou uma multidão a derrubar os resultados de uma eleição livre e justa”, avaliou um conselheiro sênior da campanha em um comunicado.

“Trump já está concorrendo à Presidência como um criminoso condenado pela mesma razão pela qual ficou sentado de braços cruzados enquanto a multidão atacava violentamente o Capitólio: ele pensa que está acima da lei e está disposto a fazer qualquer coisa para ganhar e manter o poder para si mesmo”, concluiu.

 

Ex-presidente e candidato republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, durante evento de campanha na Filadélfia / 22/06/2024 REUTERS/Tom Brenner

 

Partido Democrata: Decisão aponta os “riscos desta eleição”

O presidente do Comitê Nacional Democrata, Jaime Harrison, disse que a decisão da Suprema Corte “ressalta os riscos desta eleição”.

“A decisão de hoje apenas ressalta os riscos desta eleição — não se trata apenas de política partidária, trata-se de liberdade”, comentou.

“Aqui estão os fatos: em 6 de janeiro, Donald Trump inspirou uma multidão de insurrecionistas violentos, que tentaram anular os resultados de uma eleição livre e justa. Ele repetidamente se colocou acima de nossa democracia, nossa constituição e do povo americano”, afirmou Harrison.

“É difícil de acreditar, mas Trump só se tornou mais desequilibrado nos anos desde que perdeu para Joe Biden, prometendo ser um ditador no ‘primeiro dia’, sugerindo o ‘término’ de nossa Constituição para anular resultados eleitorais válidos e alertando sobre um ‘banho de sangue’ se ele perder novamente”, continuou.

“A única coisa que está entre Donald Trump e suas ameaças à nossa democracia é o presidente Biden – e o povo americano estará mais uma vez ao lado da democracia em novembro”, finalizou.

 

“Vitória para Trump”, derrota para “Biden”, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Mike Johnson, disse nesta segunda-feira que a recente decisão da Suprema Corte é uma “vitória” a favor de Trump.

“A decisão de hoje da Corte é uma vitória para o ex-presidente Trump e todos os futuros presidentes, e outra derrota para o Departamento de Justiça armado do presidente Biden e Jack Smith”, pontuou Johnson.

A fala de Johnson ecoa a narrativa de Trump de que os esforços do procurador especial Jack Smith foram politizados, algo que ganhou força entre legisladores e juízes republicanos.

 

Líderes democratas do Congresso reagem

Logo após a decisão da Suprema Corte, o líder da maioria no Senado americano, Chuck Schumer, afirmou que esse é “um dia triste para nossa democracia”.

O democrata de Nova York também disse que “a base do nosso sistema judicial é que ninguém está acima da lei. Traição ou incitação de uma insurreição não devem ser considerados um poder constitucional essencial concedido a um presidente”.

 

Prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington / 02/10/2022 REUTERS/Jonathan Ernst

 

O líder democrata da Câmara, Hakeem Jeffries, destacou que a decisão sobre imunidade “estabelece um precedente perigoso para o futuro de nossa nação”.

Jeffries acrescentou: “Ninguém, incluindo o ex-presidente duas vezes acusado, deve estar acima da lei. A Constituição é sagradamente obrigatória para todos. É isso que torna a América especial”.

 

Nancy Pelosi fala em violação de “princípio fundamental”

A deputada democrata Nancy Pelosi também criticou duramente a decisão do tribunal.

“Hoje, a Suprema Corte se tornou desonesta com sua decisão, violando o princípio americano fundamental de que ninguém está acima da lei”, destacou.

Ela acrescentou que o tribunal se colocou em “julgamento com esta decisão — e sua credibilidade foi ainda mais diminuída aos olhos de todos aqueles que acreditam no Estado de Direito”.

 

Líder republicano da Câmara repercute

O líder da maioria republicana da Câmara dos Deputados dos EUA, Steve Scalise, elogiou a decisão da Suprema Corte.

“Com a decisão de hoje, a Suprema Corte concluiu o que sabíamos o tempo todo: um presidente não pode ser processado por seus atos oficiais. A armamentização (sic) do Departamento de Justiça do presidente Biden contra o presidente Trump é ultrajante, inconstitucional e deve cessar”, disse Scalise.

“Embora esteja ficando cada vez mais claro que os democratas acreditam que seu único caminho para a vitória em novembro é processando seu oponente político, a decisão de hoje deixa claro que isso não é permitido em nosso sistema constitucional”, adicionou.

 

Possíveis vices de Trump comemoram

O senador republicano JD Vance, um dos possíveis vice-presidentes de Donald Trump na chapa, postou no X que a decisão é “uma vitória enorme, não apenas para Trump, mas para o Estado de Direito”.

“Ainda estou digerindo, mas isso pode muito bem destruir todo o caso de Jack Smith contra o presidente”, destacou.

O governador de Dakota do Norte, Doug Burgum, também possível companheiro de chapa de Trump, chamou o caso de “uma grande vitória” para o país.

“Esta é uma grande vitória para a América [Estados Unidos] e é uma grande vitória para a constituição. E então é um dia ruim para a campanha de guerra de Biden contra o presidente Trump”, comentou Burgum em uma entrevista na Fox News.

 

Apoiadores de Trump atacam o Capitólio em Washington / 06/01/2021 REUTERS/Leah Millis

 

O governador republicano argumentou que a decisão da corte “não é uma decisão para o presidente Trump”, mas “para presidentes”.

“Esta decisão também protege Joe Biden da imunidade contra atos oficiais no cargo e precisamos ter imunidade para presidentes dos Estados Unidos, especialmente quando estamos em tempos, como estamos agora, estamos conduzindo guerra nessas guerras por procuração ao redor do mundo”, ressaltou.

 

Casa Branca emite breve comunicado

Mais de quatro horas após a decisão da Suprema Corte sobre a imunidade presidencial, a Casa Branca compartilhou uma breve reação.

“Como o presidente Biden disse, ninguém está acima da lei. Esse é um princípio americano fundamental e como nosso sistema de Justiça funciona. Precisamos de líderes como o presidente Biden que respeitem o sistema de Justiça e não o destruam”, disse o porta-voz do gabinete do conselheiro da Casa Branca Ian Sams.

Essa declaração não cita o ex-presidente Donald Trump, mas faz referência indireta ao que ele classifica como esforços de Trump para destruir o sistema de Justiça.

 

Corte “sem lei e corrupta”, diz ex-presidente do Comitê sobre o 6 de janeiro

Bennie Thompson, ex-presidente do Comitê de 6 de janeiro — dia da invasão do Capitólio –, chamou a Suprema Corte dos Estados Unidos de “sem lei e corrupta”, afirmando que o tribunal “escolheu partidarismo em vez de seu dever de fazer justiça imparcial”.

“Ao conceder imunidade absoluta a um criminoso duas vezes acusado para muitos de seus atos que buscavam minar os resultados legítimos da eleição presidencial de 2020, como armar o Departamento de Justiça para fazer o que sua campanha ordena, esses juízes extremos claramente colocaram o ex-presidente acima da lei”, observou.

“Além disso, eles concederam ao réu criminal Trump ainda mais atrasos [em processos] — o que não é apenas o que ele queria desesperadamente, mas também negará Justiça ao povo americano antes de uma eleição crítica”, destacou o democrata do Mississippi em um comunicado.

Como presidente do comitê seleto, Thompson desempenhou um papel fundamental na dissecação do suposto envolvimento de Donald Trump na insurreição do Capitólio após sua derrota eleitoral.

 
 

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