Na sessão ordinária desta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Cuiabá viveu um momento de união inesperada entre a base governista e a oposição. Os vereadores se uniram para derrubar o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ao projeto de lei que autoriza o uso de medicamentos à base de cannabis como princípio ativo para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 25 vereadores presentes, 16 votaram a favor da liberação desses medicamentos, ignorando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), que recomendava a manutenção do veto.
O projeto de lei foi originalmente proposto pela vereadora cassada Edna Sampaio (PT) e buscava ampliar o acesso a tratamentos inovadores para pacientes atendidos pelo SUS. No entanto, ao vetar o projeto, o prefeito justificou que a proposta continha vícios jurídicos, incluindo uma suposta invasão de competência do Legislativo sobre o Executivo e a ausência de um estudo prévio sobre o impacto orçamentário nas contas da Secretaria de Saúde.
"Embora a intenção do parlamentar seja louvável, o projeto apresenta vícios de iniciativa que comprometem sua constitucionalidade, além de interferir diretamente na gestão administrativa do Executivo, o que configura uma invasão de competência," argumentou Emanuel Pinheiro em mensagem enviada à Câmara.
Apesar da justificativa do prefeito, o vereador Robinson Cireia (PT), que ocupa a vaga deixada por Edna Sampaio, defendeu enfaticamente a proposta durante a sessão. Cireia pediu o apoio dos colegas para derrubar o veto, destacando a importância dos medicamentos à base de cannabis para pacientes que dependem do SUS. Sua defesa recebeu respaldo de outros vereadores, incluindo Maysa Leão, que também se manifestou a favor da proposta.
Na votação, foi surpreendente o apoio de vereadores aliados do prefeito, como Sargento Vidal (MDB), Paulo Henrique (MDB), e Professor Mário Nadaf (PV), que se juntaram à oposição para aprovar o projeto.
Veja como votaram os vereadores:
- Chico 200 (PL)
- Dr. Luiz Fernando (UB)
- Jeferson Siqueira (PSD)
- Maysa Leão (Republicanos)
- Sargento Vidal (MDB)
- Cezinha Nascimento (UB)
- Lilo Pinheiro (PP)
- Michelly Alencar (UB)
- Robinson Cireia (PT)
- Rodrigo Arruda e Sá (PSDB)
- Demilson Nogueira (PP)
- Paulo Henrique (MDB)
- Rogério Varanda (PSDB)
Com a aprovação, a proposta avança para os próximos passos legislativos, garantindo que, em breve, os medicamentos à base de cannabis possam ser disponibilizados aos pacientes do SUS em Cuiabá.
