O governo do presidente Lula mais uma vez demonstrou seu desprezo pelos compromissos assumidos, ao recuar no acordo firmado com parlamentares sobre o pagamento de emendas orçamentárias. A quebra de palavra gerou indignação entre congressistas, incluindo o senador Wellington Fagundes, que classificou a atitude como um “verdadeiro tombo” e um desrespeito não apenas à oposição, mas também à própria base aliada do petista.

O acordo, feito durante a negociação da reforma tributária no final do ano passado, previa o repasse de recursos essenciais aos parlamentares para investimentos em suas bases. No entanto, Lula simplesmente voltou atrás, ignorando a palavra empenhada e sabotando a articulação política. Para Fagundes, a postura do governo revela uma condução irresponsável e autoritária.

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Municipalista, o senador destacou o impacto devastador da decisão, especialmente para os municípios que já enfrentam graves dificuldades financeiras. "Estamos aqui trabalhando para garantir infraestrutura, saúde e educação, mas o governo federal joga contra e vira as costas para a população mais necessitada", criticou.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já havia alertado que mais da metade das cidades brasileiras (51%) terminaram o primeiro semestre de 2023 no vermelho, um reflexo direto da crise econômica e da falta de repasses adequados. Em vez de buscar soluções, o governo petista opta por travar os recursos e impor mais obstáculos à gestão municipal.

A crise se agravou ainda mais com a decisão do então ministro da Justiça, Flávio Dino, de suspender os pagamentos das emendas parlamentares de 2024, alegando a necessidade de maior transparência. No entanto, parlamentares denunciam que a justificativa é apenas um subterfúgio para manter o controle absoluto sobre o orçamento, enfraquecendo a autonomia do Legislativo.

Mesmo após o Congresso aprovar um projeto estabelecendo novos critérios de transparência, Dino continuou impondo restrições arbitrárias. O senador Fagundes não escondeu sua revolta: “O Congresso aprovou, os critérios foram ajustados, mas o governo segue dificultando a liberação. Isso não é governar, isso é chantagear prefeitos e parlamentares.”

Diante da pressão, o ex-ministro autorizou o repasse de emendas para apenas sete entidades federais, mantendo a suspensão para outras duas e exigindo mais informações. “Até quando aceitaremos esse jogo sujo? Municípios em colapso e o governo brincando de burocracia enquanto a população sofre!” disparou o senador.

Com o retorno das atividades legislativas, o impasse será um dos primeiros desafios a serem enfrentados pelos novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O governo, por sua vez, tenta empurrar o problema para o Supremo Tribunal Federal (STF), na esperança de uma solução que lhe permita continuar controlando os repasses.

A crise gerada pelo calote do governo Lula não apenas expôs a falta de compromisso da atual gestão, mas também aprofundou a desconfiança do Congresso em relação ao Executivo. Para Fagundes, a solução precisa vir rapidamente: “O governo brinca com a estabilidade dos municípios e joga contra o próprio país. Precisamos de uma resposta urgente para evitar um colapso ainda maior”, concluiu.

Enquanto o Planalto segue apostando na instabilidade, prefeitos, parlamentares e milhões de brasileiros pagam a conta de um governo que governa para si mesmo e não para a população.

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