Os novos conselheiros federais da OAB-MT assumem oficialmente seus cargos em uma solenidade realizada em Brasília, marcando um momento significativo para a advocacia mato-grossense. Os advogados Adriana Tanssini, Breno Miranda, Edmar de Jesus Rodrigues, Eduardo Alves Marçal, Fernanda Brandão e Kamila Michiko integram o Conselho Federal da OAB, consolidando a representação do estado nos debates nacionais sobre a profissão.
O advogado Breno Miranda destaca a importância do compromisso assumido pelos novos conselheiros. "É uma honra representar Mato Grosso no Conselho Federal da OAB. Este é um compromisso que assumo com alegria, mas também com a seriedade que a advocacia exige. Nosso papel é garantir que a justiça e a ética continuem sendo valores inegociáveis na nossa profissão", afirma Miranda.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, celebra a posse dos novos conselheiros, ressaltando a relevância da atuação do grupo para a advocacia e para o fortalecimento da instituição.
“Iniciamos uma nova gestão com uma bancada de conselheiros totalmente renovada. São profissionais motivados para bem representar a advocacia mato-grossense no Conselho Federal da OAB. Estamos muito felizes e orgulhosos”, declara Cardoso.
Entre os desafios que os novos conselheiros enfrentam, um dos temas centrais é a defesa da sustentação oral nos tribunais. O recente debate sobre a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa a substituição da sustentação oral presencial por vídeos gravados, gerou grande mobilização da advocacia. A medida foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, mas a luta continua.
O conselheiro Breno Miranda reforça que a sustentação oral é uma das bandeiras de atuação dos conselheiros. "A decisão do CNJ de restringir a sustentação oral representa uma ameaça ao pleno exercício da advocacia. A interação entre advogados e julgadores é essencial para a busca de uma justiça mais justa e equilibrada. Vamos continuar mobilizados para que a participação da advocacia nos tribunais seja respeitada e fortalecida", enfatiza Miranda.
A sustentação oral, segundo ele, é um pilar fundamental do devido processo legal, e qualquer tentativa de padronização que limite essa prerrogativa precisa ser amplamente debatida com a classe. "O risco de afastar a advocacia dos tribunais compromete a qualidade das decisões judiciais. Precisamos estar atentos para que essa discussão seja levada adiante não apenas nos tribunais, mas também no Legislativo e na sociedade como um todo", conclui.
A posse dos novos conselheiros ocorre neste sábado (1º), em Brasília, reforçando o compromisso da OAB-MT com a defesa da advocacia e dos direitos fundamentais. A presença dos advogados mato-grossenses nas instâncias nacionais da Ordem garante uma atuação ativa no aprimoramento do sistema de justiça brasileiro.
