O prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), nega que houve uma tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, nos atos que depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, e defende que as pessoas condenadas pelo atentado à democracia sejam punidas apenas por atos de vandalismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 220 pessoas por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. As penas chegam a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.

Nunes afirma que a dosimetria da pena aplicada pelo STF é “desproporcional” e compara as sentenças dos atos de 8 de janeiro à condenação de Pablo Marçal (PRTB), seu adversário na disputa pela prefeitura, a 4 anos e 5 meses de prisão, por furto qualificado em 2005, em Goiás.

“O Pablo Marçal entrou nas contas das pessoas, integrou uma das maiores quadrilhas deste país para poder roubar as pessoas, suas contas bancárias. Pegou 4 anos e 5 meses. Uma pessoa [condenado nos atos de 8/1], e tem lá pessoas aposentadas, camelôs, pessoas humildes, [pegou] 17, 18 anos de prisão”, diz Nunes.

“O Guilherme Boulos [do PSol, também seu adversário], no dia 23 de setembro de 2015, invadiu o Ministério da Fazenda. Subiu na mesa, quebrou tudo. Foi na Fiesp, depredou, quebrou e ainda disse ‘tem que quebrar mais’. Não foi preso por isso”, afirma Nunes.

O prefeito foi o terceiro a participar da série de sabatinas do Metrópoles com os cinco candidatos à Prefeitura de São Paulo mais bem colocados nas pesquisas eleitorais. Além de Nunes, José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB) já participaram. Também foram convidados Boulos e Marçal. As entrevistas vão ao ar entre os dias 10 e 25 deste mês. O primeiro turno ocorre no dia 6 de outubro.

Nunes abordou o tema ao ser questionado sobre o fato de chamar Boulos de “invasor”, como faz em sua propaganda, ao mesmo tempo que defende anistia para quem invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes no ano passado. O prefeito participou do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, para pedir anistia aos condenados pelos ataques em Brasília, e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“Eu defendo a anistia. Defendo a anistia. Por quê? Porque eu não vejo, e se alguém numa análise um pouco mais equilibrada, tentativa de golpe. Onde existe um golpe sem uma arma? Quem é que assume o poder? Como é que é dar um golpe sem uma arma?”, questiona Nunes.

“Não quer dizer que eles não tenham que responder pelos atos de vandalismo. Isso tem que responder pelos atos de vandalismo. Ninguém tem o direito de entrar, invadir, depredar, ainda mais patrimônio público. Nunca falei que eles não deveriam pagar pelo vandalismo. Isso sim, com certeza absoluta”, completa.

O prefeito, contudo, se esquivou de dar opinião sobre o pedido de impeachment de Moraes, alvo da manifestação bolsonarista no 7 de setembro em São Paulo. “Eu não tenho como avaliar. A avaliação disso é dos senadores. Se eu falar para você, eu, prefeito de São Paulo, tenho conhecimento de quais são os requisitos lá, cabe a mim avaliar? Não cabe a mim.”

Confira abaixo os principais temas da sabatina e a íntegra da entrevista no canal do Metrópoles no YouTube:

Relação com Bolsonaro

Na sabatina, Nunes minimiza a falta de engajamento de Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha, atribuindo a ausência nas agendas de rua aos compromissos do ex-presidente pelo país, e reforça que seu vice, Coronel Mello Araújo (PL), é indicado pelo ex-presidente.

Ele enfatiza o apoio de outros políticos, em especial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e destaca as interações de Bolsonaro por vídeo e mensagens com sua base eleitoral em São Paulo. O prefeito nega que a ausência do ex-presidente na campanha tenha relação com a alta rejeição de Bolsonaro na cidade, segundo apontam as pesquisas.

“Agora, não existe [distanciamento], estou sendo assim muito sincero. Pelo contrário, a gente quer caminhar juntos. O Tarcísio, como está aqui em São Paulo, tem tido uma participação muito mais ativa”, diz. “A gente está só ajustando qual é a data que vai ser possível ele [Bolsonaro] vir aqui”, afirma.

Anistia aos presos do 8/1

O prefeito tem chamado o adversário Guilherme Boulos de “invasor” e afirmado que não tolera atos desse tipo, mas defende a anistia aos invasores das sedes dos Três Poderes, nos atos de 8 de janeiro de 2023 porque discorda das condenações por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

“Não configura, verdadeiramente, uma tentativa de golpe, porque não teria como dar golpe sem nenhuma arma”, afirma Nunes na sabatina. O prefeito condena a depredação ocorrida na capital federal e diz que os envolvidos deveriam ser punidos por vandalismo.

Ele diz que não é proporcional que aquelas pessoas sejam condenadas a até 18 anos de prisão, enquanto o adversário Pablo Marçal foi condenado a 4 anos e 5 meses por furto qualificado, em 2005, por participar de um esquema de fraudes on-line para tirar dinheiro de aposentados.

Prisão de usuários de drogas

Nunes critica o projeto de lei do PSol que propõe anistia para acusados e condenados por porte de até 40 gramas de maconha, baseado no entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tem sido usada por ele para atacar o adversário Guilherme Boulos.

Ele argumenta que a medida vai “fortalecer traficantes” e aumentar a insegurança, citando pesquisas que apontam a criminalidade como a principal preocupação da população. “Vamos soltar 42 mil usuários de drogas que vão fortalecer os traficantes”, diz o prefeito. Nunes critica o partido de Boulos pelo projeto e pressiona o adversário a se posicionar sobre a descriminalização das drogas.

Cracolândia

Nunes defende a internação compulsória para usuários de drogas em situações específicas, mediante prescrição médica e confirmação judicial. Ele destaca a redução, na sua gestão, do número de usuários no fluxo principal da Cracolândia, na região central, atribuindo o avanço ao trabalho conjunto entre Prefeitura e estado. Nunes reconhece o desafio de convencer dependentes químicos a aceitarem acolhimento e diz que seu programa de governo aposta na manutenção das políticas existentes, com reforço policial e instalação de câmeras para enfrentar o tráfico na região.

Transporte público

Nunes defende o congelamento da tarifa de ônibus, destacando que a mantém em R$ 4,40 pelo quarto ano consecutivo. Ele justifica o aumento do subsídio pago às empresas de ônibus pela queda no número de passageiros após a pandemia e pela gratuidade para idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Nunes argumenta que a política de transporte deve ser analisada como um todo, considerando a importância da tarifa social.

Investigação dos ônibus

Sobre as investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) acerca da infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de transportes da capital, Nunes diz que as empresas de ônibus que operam na cidade entraram no sistema regular durante a gestão do PT.

Duas empresas estão sob intervenção da Prefeitura, por decisão da Justiça. Ele diz desconhecer a ligação de seu aliado, Milton Leite (União), presidente da Câmara Municipal, com a Transwolff, uma das empresas investigadas, e defende o aliado. “Não tenho como pôr a mão no fogo por ninguém. O que eu sei do histórico do Milton Leite, que conheço há muito tempo, um cara que está há 30 anos na política, é que ele nunca teve uma condenação, nunca teve nada”.

Mortes no trânsito

O prefeito também comentou o número de acidentes com mortes no trânsito da capital, que tem crescido ano a ano. Em 2023, foram 987 vítimas. Na sabatina, ele diz que o aumento se deu em todas as cidades do país.

Nunes defende a efetividade da Faixa Azul, pista exclusiva para motociclistas, citando estudos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que apontam para maior segurança nas vias onde foi implantada, embora o número de mortes de motociclistas também esteja em alto.

“Nós tínhamos 1 milhão de motos circulando por dia. Hoje, temos 1,3 milhão. A gente precisa considerar o aumento no número de motos que passaram a circular”, afirma.

Educação

Nunes defende a implementação de escolas cívico-militares, citando o bom desempenho dessas escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a trajetória do governador Tarcísio de Freitas como exemplo positivo.

Ele justifica a queda no Ideb em São Paulo pelos impactos da pandemia – o teste foi feito em 2022 –, mas elenca uma série de investimentos para valorizar professores, como reajuste salarial e gratificações, para combater a evasão escolar e o fato de ter zerado a fila da creche como medidas para melhorar a qualidade do ensino. “Eu não tenho dúvida de que, no meu próximo mandato, nós vamos ter um dos melhores índices do Ideb”.

Investigação das creches

Na sabatina, Nunes se defende do pedido feito pela Polícia Federal (PF) para investigá-lo, por suposta participação na chamada máfia das creches, que teria desviado recursos da educação municipal. A suspeita sobre ele se dá porque o prefeito recebeu dois cheques de uma empresa acusada de integrar o esquema em sua conta pessoal.

O prefeito nega qualquer irregularidade, reafirma que as respostas já foram dadas à PF há dois anos, e diz ser “inusitado” o fato de o delegado pedir para investigá-lo a dois meses da eleição. O emedebista sustenta que os cheques foram por “serviços que minha empresa presta”, de dedetização.

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