A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro até o final de fevereiro, conforme informou o jornal O Globo. A acusação será provavelmente baseada em um relatório de mais de 880 páginas elaborado pela Polícia Federal, mas até o momento, nenhum documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou a interlocutores que o caso é complexo e requer uma análise detalhada, descartando ações precipitadas. As investigações indicam que Bolsonaro e outros 39 acusados estariam envolvidos em uma suposta tentativa golpista após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
O relatório da Polícia Federal aponta que Bolsonaro teve papel central no planejamento e execução de um plano para desestabilizar o Estado democrático de direito. O ex-presidente, por sua vez, negou qualquer envolvimento em tentativa de golpe.
A PGR está nos ajustes finais para consolidar a denúncia. Caso Paulo Gonet decida seguir adiante, o caso será submetido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para análise e julgamento inicial na Primeira Turma da Corte.
Além de Bolsonaro, figuras como o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o general Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier também foram indiciadas. Heleno segue preso, enquanto os demais aguardam os desdobramentos judiciais.
