O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está no centro de um turbilhão de denúncias de assédio contra o ministro Silvio Almeida. Em resposta a essas alegações, o Me Too Brasil emitiu uma nota de repúdio nesta sexta-feira (6/9). Segundo a organização, é inaceitável que comunicados oficiais sejam utilizados para defesa pessoal de autoridades, especialmente em casos que necessitam de investigação.

A polêmica começou na quinta-feira (5/9), quando o MDHC publicou uma nota criticando o Me Too Brasil, alegando histórico relacional controverso e modus operandi de denúncias anônimas e infundadas. A declaração do ministério inclui acusações de que a organização tentou interferir indevidamente em processos licitatórios em 2023.

O Me Too Brasil rebateu as acusações na sexta-feira, esclarecendo que nunca participou de processos licitatórios, nem recebeu verbas públicas. A ONG atua como colaboradora na sociedade civil, fornecendo sugestões para aprimoramento de políticas públicas, particularmente as relacionadas ao Disque 100 e ao Ligue 180.

A nota do Me Too Brasil esclarece que a organização não é licitante e nunca recebeu recursos públicos. Seu trabalho envolve acolher vítimas de violência sexual e prestar apoio psicológico, jurídico e social, além de trabalhar em campanhas de conscientização e advocacy. A colaboração com órgãos do governo, como o Ministério das Mulheres e o MDHC, tem como objetivo melhorar serviços públicos.

Veja a nota:

O Me Too Brasil vem à público manifestar repúdio à nota publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em canal oficial de comunicação, contra organização da sociedade civil que atua em defesa de sobreviventes de violência sexual.

É inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração.

A nota publicada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia: que o Me Too Brasil recebeu relatos de vítimas de assédio sexual praticado por autoridade de alto escalão do Governo Federal.

Esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro.

O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes.

No que diz respeito ao Disque 100 e ao Ligue 180, serviços essenciais para o atendimento de vítimas de violações de direitos humanos, o Me Too Brasil apresentou, por meio dos canais oficiais do Governo Federal, contribuições ao Ministério das Mulheres e ao Ministério de Direitos Humanos.

Enquanto organização da sociedade civil e especialista no tema, o Me Too Brasil apontou uma série de sugestões para o aperfeiçoamento do procedimento licitatório que foram encaminhadas formalmente com o apoio jurídico do escritório Manesco Advocacia, especializado em direito público.

A participação teve o objetivo de garantir o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos humanos e o desvelo adequado a serviços como o Disque 100 e o Ligue 180, ferramentas imprescindíveis para atender as demandas dos públicos distintos de maneira adequada.

Destaca-se que a organização não participa de processos licitatórios, não recebe e nunca recebeu nenhum tipo de verba pública e atuou como sociedade civil colaboradora, fornecendo sugestões para o aprimoramento do modelo licitatório herdado do governo anterior.

O Me Too Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, na proteção e acolhimento das vítimas de assédio sexual – independentemente da identidade delas ou do acusado – atuando de forma transparente a fim de colaborar para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil.

As denúncias contra Silvio Almeida tiveram grande repercussão na mídia, com veículos como o portal Metrópoles e a CNN revelando detalhes do caso. Segundo apuração da CNN, ao menos quatro denúncias de assédio sexual e dez de assédio moral foram registradas contra o ministro. A polícia federal (PF) abriu um inquérito para investigar as alegações, enquanto a Comissão de Ética da Presidência da República iniciou um procedimento para apurar os fatos.

O ministro Silvio Almeida se pronunciou, negando veementemente as acusações e classificando-as como mentiras. Afirma também que as denúncias carecem de materialidade e têm como objetivo prejudicá-lo e bloquear seu futuro.