Nesta quarta-feira (21), novas revelações divulgadas pela Folha de S. Paulo apontam que os assessores do ministro Alexandre de Moraes teriam mentido no processo sigiloso que resultou no bloqueio das redes sociais do ex-deputado estadual paranaense Homero Marchese. O pedido, feito pelo gabinete do ministro, foi registrado no processo como uma “denúncia anônima”.
Mensagens entre assessores e documentos internos revelam que o bloqueio ocorreu após Marchese compartilhar informações sobre um evento envolvendo ministros do STF em Nova York, que mencionava o termo “máfia brasileira”. Curiosamente, a publicação original de Marchese não continha essa expressão.
O bloqueio das contas de Marchese envolveu várias irregularidades. De acordo com Moraes, a divulgação poderia configurar crimes como “incitar, publicamente, a prática de crime” e “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”. No entanto, o bloqueio não foi precedido por análise adequada ou envolvimento do Ministério Público.
Em novembro de 2022, Homero percebeu o bloqueio de suas redes sociais sem qualquer notificação prévia. Ele tentou contato com as redes e recorreu à justiça sem sucesso. Apenas após ligar para o gabinete de Moraes, descobriu que suas redes estavam censuradas. “Aí você percebe o nível de violência institucional no país”, declarou Homero.
Documentos e mensagens vazadas indicam que a decisão de bloquear as contas de Homero Marchese nas redes sociais foi baseada em um relatório elaborado pelo TSE. Esse relatório foi enviado ao STF, alegando que Marchese havia divulgado informações pessoais dos ministros do Supremo. O relatório foi recebido e as contas bloqueadas no mesmo dia.
As conversas obtidas pela Folha de S. Paulo sugerem que houve adulteração de documentos e abuso de autoridade. As mensagens envolvem Airton Vieira, braço direito de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Os alvos das investigações enfrentaram bloqueios de redes sociais e várias outras medidas restritivas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) só teve acesso ao caso três dias após a decisão de Moraes. Segundo certidões do processo, a PGR pediu a anulação da decisão e o encerramento da investigação, mas o caso ainda está em disputa jurídica.
A resposta do gabinete de Moraes nega qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE tem competência para realizar esses relatórios. O ministro afirmou que todos os alvos dos relatórios já eram investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Essas revelações apenas adicionam mais tensão ao cenário político, demonstrando a complexidade e os possíveis abusos de poder envolvendo altos nomes do judiciário brasileiro. O caso continua a ser acompanhado de perto pela imprensa e pela sociedade civil.
