A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria praticado contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da pena de detenção, a sentença inclui o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil ao ministro.
De acordo com reportagem do O Globo, a decisão foi proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e foi oficializada no último dia 3. O caso teve início em 2023, quando Flávio Dino, então ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Monark, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
Durante uma transmissão de podcast, o youtuber fez declarações ofensivas ao ministro, utilizando termos como “gordola” e “filho da p***”.
Declarações ofensivas de Monark
Em junho de 2023, Monark participou de um podcast em que criticou Flávio Dino de forma ofensiva e pessoal, proferindo uma série de ataques que motivaram a ação judicial. Entre as falas proferidas pelo youtuber, estavam insultos como:
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put***?“, disse Monark durante a transmissão.
Essas falas foram consideradas injuriosas pela Justiça, resultando na condenação do youtuber, ainda que a acusação de difamação tenha sido afastada no decorrer do processo.
Sentença e fundamentos da decisão
Na decisão que determinou a condenação de Monark, a juíza Maria Isabel do Prado reconheceu que as declarações feitas pelo youtuber foram suficientes para configurar o crime de injúria. Segundo a magistrada, as palavras utilizadas pelo acusado excederam o limite da crítica e tinham o claro objetivo de ofender a honra do ministro.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem como que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica“, afirmou a juíza na sentença.
A magistrada destacou ainda que termos como “esse merda” e “um bosta”, usados para se referir a Dino, são insultos que violam gravemente a dignidade da vítima. “Tais expressões negam-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”, acrescentou.
Youtuber pode recorrer
Em um momento anterior, em dezembro de 2023, o processo havia sido suspenso temporariamente por decisão do desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). No entanto, o caso voltou a tramitar em março deste ano, após decisão colegiada que autorizou o andamento da ação penal.
Monark, que não apresentou advogados para sua defesa, foi representado pela Defensoria Pública durante o processo.
Seus defensores solicitaram o trancamento da ação penal, o que não foi atendido pela Justiça. Apesar da condenação, o youtuber poderá recorrer da decisão em liberdade.
