Xuxa Meneghel foi condenada a pagar cerca de R$ 32 mil ao senador Magno Malta, conforme informações obtidas pela coluna GENTE, da revista Veja. O valor se refere a um processo movido pela apresentadora em 2020, em que ela pedia R$ 150 mil por danos morais, valor este que foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O litígio surgiu a partir de um vídeo publicado por Malta, onde ele critica o livro da apresentadora, intitulado “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda temas LGBTQIA+ voltados ao público infantil. O senador descreveu a obra como “esdrúxula e indigna”. Em resposta à crítica, Xuxa alegou que as declarações de Malta eram caluniosas e causaram danos à sua imagem.
Em 2023, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, sob a jurisdição do juiz Théo Assuar Gragnano, que indeferiu o pedido de indenização da apresentadora. O relator do caso, desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, argumentou que não houve ofensa à imagem de Xuxa que justificasse a alegação de vexame, sofrimento ou humilhação intensa.
Como resultado da decisão, Xuxa foi condenada a arcar com os custos do processo, além de honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado de Malta. A Certidão de Baixa de Recurso foi protocolada na última terça-feira (15) no portal e-SAJ, que facilita a tramitação processual.