O Brasil registrou em 2024 o maior número de feminicídios já contabilizado: 1.459 mulheres foram mortas, superando os 1.448 casos de 2023. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mato Grosso ocupa o topo do ranking proporcional, com uma taxa de 1,23 feminicídios por 100 mil habitantes, totalizando 47 vítimas no ano. Apesar de ter sido o segundo estado que mais reduziu os homicídios femininos nos últimos anos (em 2020, a taxa era de 1,72 por 100 mil), os números ainda são alarmantes.
Um levantamento da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil revelou detalhes cruéis dessas mortes: nove mulheres foram assassinadas na frente dos próprios filhos. Entre os casos, está o de Gleiciane de Souza, de 35 anos, morta em Jaciara. O marido a agrediu dentro de casa, arrastou-a para a rua e disparou várias vezes contra ela. Não satisfeito, ainda ateou fogo no corpo da vítima.
Mato Grosso lidera a lista, seguido de Mato Grosso do Sul (1,21) e Piauí (1,18). Estados como Maranhão e Roraima também apresentam índices preocupantes (0,98 por 100 mil habitantes).
Punições mais severas
Em 2023, o feminicídio passou a ser um crime autônomo, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio. As penas agora variam de 20 a 40 anos de prisão, podendo chegar a 60 anos em casos agravantes – tornando-se o crime com maior punição prevista no Brasil.
Essa mudança veio com o chamado Pacote Antifeminicídio, que endureceu penas para crimes cometidos em contexto de violência de gênero e alterou leis como a Maria da Penha, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.
Medidas protetivas e o silêncio das vítimas
No ano de 2024, a Polícia Civil de Mato Grosso registrou 17.910 pedidos de medidas protetivas de urgência – um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Esse mecanismo jurídico impede que agressores se aproximem das vítimas, tanto fisicamente quanto por meios eletrônicos.
Apesar disso, entre as 47 vítimas de feminicídio no estado, somente uma tinha medida protetiva ativa. O levantamento mostra ainda que 38% já haviam sofrido violência anterior por parte de parceiros, mas apenas 17% chegaram a denunciar seus agressores antes do crime.
Os números escancaram uma triste realidade: muitas mulheres ainda enfrentam barreiras para buscar ajuda, seja por medo, dependência financeira ou descrença na proteção do sistema. Enquanto isso, o feminicídio segue fazendo novas vítimas.
> Click aqui e receba notícias em primeira mão.
