O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 13 de novembro, que o governo está preparando um pacote de corte de gastos que será "expressivo", com o objetivo de reforçar o arcabouço fiscal e garantir a sustentabilidade das finanças públicas.
Durante uma entrevista, Haddad explicou que as medidas devem seguir a lógica do arcabouço fiscal, que estabelece uma limitação ao crescimento dos gastos do governo de 2,5% ao ano, ajustado pela inflação.
Embora não tenha revelado os detalhes exatos do pacote, o ministro indicou que ele deve incluir ajustes na política de aumento do salário mínimo, alinhando-a à nova regra fiscal.
As propostas, que estavam sendo discutidas desde o meio deste ano, agora estão mais maduras e podem ser apresentadas em breve, dependendo da autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Estamos preocupados em garantir que o arcabouço fiscal tenha regras sustentáveis a longo prazo e cumpra o seu objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal", destacou Haddad.
Ele também mencionou que ainda não há uma definição sobre o cronograma de anúncio das medidas, que podem ser divulgadas ainda nesta semana ou no início da próxima, caso o presidente autorize.
Além disso, Haddad reforçou que o governo está buscando formas de integrar todas as despesas dentro da lógica do arcabouço fiscal, sem comprometer sua sustentabilidade.
O ministro se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir os conceitos e as contas das medidas que estão sendo preparadas. A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda este ano, após negociações com o Congresso.
Com a implementação do pacote, o governo visa garantir que as despesas sejam compatíveis com o novo regime fiscal, visando um controle mais rigoroso das finanças públicas e buscando um cenário de equilíbrio fiscal mais duradouro.
