A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, nesta quarta-feira (12), a ausência da prestação de contas da Prefeitura junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O vereador Daniel Monteiro (Republicanos), presidente da comissão, alertou que a falta dessa regularização pode impedir a cidade de acessar recursos e programas federais voltados à educação.
O encontro contou com a presença do presidente do Fundeb em Mato Grosso, Manoel Silva, e do representante André Martins.
O principal tema debatido foi a prestação de contas dos recursos referentes ao 6º bimestre de 2024.
Durante a reunião, Manoel Silva enfatizou que a transparência na utilização do Fundeb é essencial, uma vez que a maior parte dos recursos é destinada ao pagamento dos profissionais da educação.
Monteiro reforçou a urgência da questão, destacando que a prefeitura já enfrenta um decreto de calamidade financeira. "Se Cuiabá não regularizar as contas, pode perder convênios importantes e comprometer ainda mais a educação municipal", alertou o parlamentar.
A Comissão de Educação é composta por Daniel Monteiro na presidência, Michelly Alencar como vice-presidente e Mário Nadaf como membro. O grupo segue acompanhando a situação e cobrando providências do Executivo Municipal.