Na tarde desta terça-feira (11), o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim. O encontro teve como principal objetivo fortalecer a relação entre a Prefeitura de Cuiabá e o Judiciário, visando mais transparência e celeridade nos processos administrativos e judiciais.
A reunião contou com a presença de diversos procuradores municipais, incluindo Daniel Barion (procurador-chefe de licitações e contratos), Bianca Zanardi (procuradora-chefe), Hermano Leite (procurador-chefe de assuntos administrativos e legislativos) e Carlos Eduardo Lopes (corregedor-geral). Durante o encontro, o Procurador-Geral enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos para garantir a legalidade e a eficiência da gestão municipal.
“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou Luiz Antônio Araújo Júnior.
Durante a conversa, o procurador-geral adjunto, Rober Caio Martins Ribeiro, propôs a criação de duas comissões em parceria com o Tribunal de Justiça. A primeira tratará de precatórios, dívidas públicas reconhecidas pelo Judiciário que devem ser quitadas até dezembro de 2029, conforme determina a Emenda Constitucional 109/2021. A segunda abordará soluções para ações rescisórias de pequeno valor relacionadas ao funcionalismo público.
Outra proposta apresentada foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves. O objetivo é construir essa legislação a partir de um amplo debate com o Judiciário, promovendo maior segurança jurídica e previsibilidade para os contribuintes.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em estreitar laços com o Judiciário. Ele destacou a importância de um trabalho conjunto para implementar medidas que agilizem a tramitação processual e reforcem a transparência na administração pública.
“É uma satisfação recebê-los. Estamos iniciando a gestão no Tribunal de Justiça e trabalhando para implantar políticas públicas que dêem mais celeridade aos processos. Queremos avançar na informatização, incluindo o uso de inteligência artificial. Fico felícissimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, afirmou Zuquim.
A parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Justiça reforça o compromisso com uma gestão mais eficiente, pautada na transparência e na responsabilidade com a coisa pública.
