A proposta do governo Lula para reduzir o preço dos alimentos, apelando aos Estados para isentar a cesta básica do ICMS, chega esvaziada, já que a maioria das unidades federativas já havia desonerado ou reduzido a tributação desses produtos antes mesmo do pedido presidencial.
Um levantamento do Estadão/Broadcast mostra que pelo menos 14 Estados já aplicam alíquotas reduzidas ou zeradas para itens da cesta básica, e apenas o Piauí decidiu implementar a medida após a solicitação do governo federal. Isso expõe as limitações da estratégia do Planalto, que tenta conter a inflação dos alimentos, fator que tem impactado a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tentativa do governo federal de pressionar os governadores gerou novas tensões com os Estados, e especialistas questionam a efetividade dessas ações. De acordo com o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a redução de impostos não deve ter grande impacto sobre os preços, pois a carga tributária sobre esses itens já foi amplamente reduzida ao longo dos anos.
No caso de Mato Grosso, um dos Estados que já aplicam isenção total ou alíquotas reduzidas, o ICMS sobre arroz e feijão – itens produzidos no próprio Estado – já é zerado. Outros produtos, como açúcar, café, leite, óleo de soja, macarrão, margarina e pão de forma, pagam apenas 7% de ICMS, enquanto a carne tem uma tributação reduzida de 2%, o leite, 3,3%, e o pão francês, 3,1%. Para produtos fabricados dentro do Estado, as alíquotas variam entre 1,8% e 5,1%.
A realidade de Mato Grosso se repete em outros Estados, como Acre, Pará, Roraima, Bahia, Maranhão, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, que já adotam políticas diferenciadas para aliviar a tributação sobre alimentos básicos.
Além disso, a efetividade das medidas do governo Lula é contestada. Segundo André Mendes Moreira, sócio do SCMD Advogados, isenções fiscais demandam processos burocráticos complexos, com aprovação legislativa e aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ele destaca que a inflação dos alimentos tem causas estruturais, como escassez de oferta e alta do dólar, que impactam diretamente no custo dos insumos agrícolas.
Mesmo com os esforços do governo federal para intervir no preço dos alimentos por meio da tributação, especialistas afirmam que a principal tendência para redução dos valores será uma boa safra agrícola em 2025 – fator que independe das iniciativas do Planalto.
