O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, está sendo investigada para determinar se o retorno foi intencional ou resultado de um problema técnico.

 

Ele destacou que, caso se confirme um descumprimento deliberado da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio da plataforma, o governo poderá abrir um processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil.

 

A Starlink, de propriedade do bilionário Elon Musk, fornece internet de alta velocidade via satélite.

 

“Estamos apurando se foi algo provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica, para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]”, declarou o ministro.

 

Juscelino Filho também enfatizou que a investigação considerará qualquer afronta à decisão judicial ou desobediência à legislação brasileira, podendo resultar em providências severas, incluindo a cassação da outorga.

 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já havia notificado, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para que cumprissem a decisão de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma do STF.

 

Na noite de 18 de setembro, o ministro determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros similares, criados para contornar o bloqueio judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).

 

Juscelino Filho ressaltou que a plataforma voltou a cumprir a ordem de bloqueio e reafirmou o compromisso do governo de seguir a legislação brasileira e as decisões judiciais pertinentes.