Na próxima quarta-feira, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votará o projeto de lei "No Censors on Our Shores Act", que visa proibir a entrada e até deportar estrangeiros envolvidos em atos de censura, especialmente contra cidadãos americanos.

 

A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados republicanos Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida) e ganhou destaque após a suspensão da rede social X/Twitter no Brasil, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O projeto prevê que agentes responsáveis por limitar a liberdade de expressão possam ser declarados inadmissíveis no território americano, com repercussões também para violadores dessa liberdade em outras plataformas.

 

A proposta tem sido bem recebida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que celebrou o avanço da pauta e sugeriu que ela poderia resultar na revogação de vistos de responsáveis por atos de censura.

 

A medida ainda precisa passar por mais etapas no Congresso dos Estados Unidos, mas representa um movimento significativo no combate à censura e pela preservação das liberdades civis.