O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta quarta-feira (29) para discutir medidas urgentes para a inclusão de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e a redução do déficit de vagas nas escolas.

 

Um dos pontos destacados foi a proposta de criação de um auxílio financeiro destinado às famílias de alunos com deficiência, permitindo a contratação de cuidadores especializados, uma iniciativa que pode ser implementada a partir de 2026.

 

O auxílio, estimado inicialmente em R$ 3 mil, visa garantir que as famílias escolham os profissionais que acompanharão seus filhos nas salas de aula, reforçando o vínculo entre aluno e cuidador, o que é essencial para o desenvolvimento de crianças com necessidades especiais, como autistas.

 

Além disso, foi discutida a possibilidade de parcerias com escolas privadas para suprir a falta de vagas nas escolas municipais, que hoje supera 4 mil, com a proposta de abatimento de impostos para as instituições privadas que acolherem esses alunos.

 

O TCE-MT analisará a viabilidade dessas alternativas e como elas podem ser aplicadas em outros municípios do estado, garantindo um impacto positivo na educação e inclusão.

 

O prefeito Abílio Brunini destacou que, para este ano letivo, já haverá cuidadores especializados nas salas de aula, com a economia de R$ 5 milhões para os cofres públicos por meio de um contrato emergencial com a empresa terceirizada Costa Oeste.

 

A reunião também abordou a atual situação financeira de Cuiabá, classificada como preocupante, e a necessidade de medidas emergenciais para garantir a regularidade fiscal e a boa aplicação dos recursos públicos.

 

A colaboração constante entre a Prefeitura de Cuiabá e o TCE-MT será fundamental para resolver esses desafios, além de proporcionar mais capacitação para os fiscais municipais, que já passaram por uma série de qualificações promovidas pelo Tribunal.