A vereadora Dra. Mara (Podemos), de Cuiabá, está convocando a população para participar de uma audiência pública que discutirá a proibição do uso de crianças para arrecadação de recursos financeiros nos semáforos e avenidas da capital. O evento ocorrerá no dia 14 de março de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Cuiabá, e visa envolver a sociedade e os órgãos públicos na busca de soluções para essa questão social.
Dra. Mara destaca a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes, assegurando que elas estejam frequentando a escola e tenham uma infância protegida. "Crianças devem estar estudando, e não nos semáforos em busca de dinheiro para sustentar suas famílias", enfatizou a parlamentar. Ela ressalta que a presença da população na audiência pública é crucial para pressionar o poder público a tomar medidas eficazes contra essa prática, que coloca os menores em risco.
A exploração infantil nas ruas de Cuiabá tem gerado grande preocupação. Muitos menores são colocados em situação de vulnerabilidade, expostos a perigos como acidentes, violência e abuso. Especialistas afirmam que a solução para esse problema passa pela criação de programas sociais que ofereçam suporte às famílias, garantindo alternativas seguras e dignas para o sustento.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe expressamente qualquer forma de exploração do trabalho infantil, responsabilizando tanto os pais quanto o poder público por assegurar os direitos fundamentais das crianças. A audiência será uma oportunidade para discutir como melhorar a fiscalização, o acolhimento e a assistência às famílias que vivem nessa realidade.
Dra. Mara finaliza seu apelo destacando que a luta pelos direitos das crianças é uma responsabilidade coletiva. "A sociedade precisa se unir para erradicar essa prática e garantir um futuro mais digno para nossas crianças", concluiu. A expectativa é que a audiência pública resulte em medidas concretas para combater a exploração infantil em Cuiabá.
