A campanha eleitoral para as eleições municipais de 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira, 16 de agosto. A partir dessa data, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador poderão realizar propagandas eleitorais e pedir votos, sem que isso seja considerado crime eleitoral.
O início da campanha ocorre um dia após o prazo final para o registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se encerrou na quinta-feira, 15 de agosto. Entretanto, o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV só terá início em 30 de agosto, com exibições programadas para os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.
As formas permitidas de propaganda incluem inserções em rádio, televisão, internet, uso de alto-falantes, distribuição de folhetos, adesivos, entre outros. Todo o material impresso deve conter informações como o número do CNPJ ou CPF do responsável pela produção e triagem.
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em 6 de outubro, com um possível segundo turno marcado para 27 de outubro, caso nenhum candidato à prefeitura obtenha maioria absoluta dos votos válidos nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
