A líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputada federal Coronel Fernanda (PL) participou na manhã desta segunda-feira (14) do Workshop sobre o Projeto de Lei 2951/24, que trata sobre a modernização do seguro rural. O evento realizado no Cenarium Rural, em Cuiabá, teve a participação da autora da proposta, a senadora Tereza Christina (PP-MS), ex-ministra da agricultura do Governo Bolsonaro.
Líder da bancada e coordenadora na Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), Coronel Fernanda destacou a importância do agro para o país. “O agro é o maior responsável pelos bons números da economia do nosso país e de Mato Grosso, principalmente. E a bancada federal por MT está unida na defesa deste tema. O agro brasileiro precisa ser respeitado pelo governo [federal]”, apontou a deputada Coronel Fernanda.
A parlamentar disse ainda que países desenvolvidos protegem os produtores rurais, porque produzem alimentos e por serem essenciais para alimentar o mundo, e que o mesmo precisa acontecer no Brasil, que tem sofrido com quebras de safras e outros problemas em razão de questões climáticas.
PROJETO
De acordo com a proposta da senadora Tereza Cristina, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o objetivo é aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural, e flexibilizar a alocação de recursos públicos em um Fundo Privado de Seguro Rural, que conte com a participação de cotistas públicos e privados, de modo a atender a crescente demanda que vem sido provocada pelas questões climáticas.
“Em função das recorrentes quebras de safras dos últimos anos e do citado descasamento entre a demanda por subvenção ao seguro rural e a disponibilidade orçamentária do governo federal, expressiva parcela dos agricultores teve comprometida a capacidade financeira de manter-se na atividade, com impactos negativos na cadeia de negócios que gira em torno do Agro e na formação de renda dos municípios em que a agropecuária tem peso relevante”, disse em seu discurso.
Conforme a senadora, diante da impossibilidade de ter suas perdas de safra indenizadas pelo seguro rural, geralmente resta aos agricultores renegociar suas dívidas para pagamento nas safras seguintes.
O evento desta segunda-feira foi realizado em parceria entre o Sistema Famato, o Senado Federal, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Instituto Pensar Agropecuária (IPA). O evento contou com as presenças de produtores rurais, deputados da bancada e da FPA, autoridades de municípios ligados ao agro e também o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, os senadores Jayme Campos (relator do projeto) e Welington Fagundes.
