Durante o 17º Encontro de Líderes promovido pela Comunitas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em São Paulo, nesta sexta-feira (11), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, fez uma enfática defesa sobre a necessidade de endurecer as leis penais nos estados para combater o avanço da criminalidade. A proposta do governador é que os estados brasileiros tenham a liberdade de criar suas próprias legislações penais, de forma similar ao modelo norte-americano.
“A minha proposta é simples: deixem os governadores legislarem em matéria penal, como é feito nos Estados Unidos. Cada estado cria suas próprias leis, mais duras, mais flexíveis, adaptando-se à realidade local”, afirmou Mendes. Ele sugeriu que, ao longo de 5 a 10 anos, seria possível avaliar qual abordagem traria melhores resultados no combate ao crime.
Mendes criticou as leis penais vigentes no Brasil, que ele considera ultrapassadas e inadequadas para enfrentar os desafios atuais de segurança. Segundo ele, o Código Penal de 1940, apesar de algumas modificações ao longo dos anos, não oferece mecanismos eficazes para combater a violência crescente. “O Congresso Nacional é o responsável por elaborar e aprovar as leis penais no Brasil. Estamos sob a égide de um Código Penal de 1940 com alguns remendos. É impensável imaginar que esses instrumentos serão capazes de nos oferecer formas objetivas de combater a violência e o aumento dessa violência”, destacou o governador.
Ele também expressou preocupação com o crescente envolvimento de jovens em facções criminosas. Mendes apontou que adolescentes, atraídos pelo poder e dinheiro prometidos pelas organizações criminosas, estão cada vez mais seduzidos por esse estilo de vida. “Há 30 anos, os jovens sonhavam em ser jogadores de futebol. Hoje, o crime se tornou um modelo de sucesso para muitos. Isso é muito grave”, alertou.
O debate sobre segurança pública no evento contou ainda com a participação dos governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Romeu Zema, de Minas Gerais, que também compartilharam suas visões sobre o tema.
