O ex-governador de Mato Grosso e atual deputado federal, Carlos Bezerra (MDB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de um aumento na pensão vitalícia que recebe.

Atualmente, o valor do benefício é de R$ 9.459,20 mensais, quantia que, segundo sua defesa, “mal dá para sua subsistência”.

O parlamentar pede que a pensão seja reajustada para R$ 33 mil mensais, retroativo a fevereiro de 2023, quando deixou o cargo de deputado federal e passou a depender da aposentadoria.

A ação judicial, uma Reclamação Constitucional, tem como alvo o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União).

Mendes havia cortado o pagamento da pensão vitalícia de Bezerra após uma decisão de inconstitucionalidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4601/MT, o que gerou o pedido do parlamentar para restabelecimento do benefício.

A defesa de Bezerra argumenta que, devido à sua idade avançada, o ex-governador não tem condições de manter sua subsistência com o valor atual da pensão.

O processo foi encaminhado ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, que deve decidir sobre o caso, ainda sem data prevista para julgamento.

A disputa pela pensão inclui também um pedido de equiparação ao valor recebido por outros ex-governadores, como Frederico Carlos Soares de Campos, o que reforça o argumento da defesa de que Bezerra enfrenta uma situação financeira difícil após esgotar suas reservas acumuladas.

> Click aqui e receba notícias em primeira mão.