A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), declarou situação de emergência em saúde pública após o aumento expressivo de casos de arboviroses, incluindo dengue, zika e chikungunya. Segundo o decreto n°. 05/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (17), os atendimentos por essas doenças registraram um crescimento alarmante de cerca de 400% no município.
Com a medida, a prefeitura está autorizada a adotar ações administrativas e assistenciais urgentes. Isso inclui a compra pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos, e a contratação de serviços essenciais sem a necessidade de licitação, embora essa dispensa de licitação seja temporária, até que o processo regular seja implementado.
Para coordenar a resposta ao surto, foi criado o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE-Arboviroses), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O centro será responsável pelo monitoramento e gestão da situação, podendo requisitar bens e serviços necessários, com compensação justa garantida pela legislação vigente.
O decreto, válido por 60 dias, também assegura que todas as ações relacionadas à emergência terão tramitação prioritária nos órgãos municipais. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficará encarregada de definir as diretrizes gerais e normas complementares para enfrentar a crise.
A iniciativa reflete a gravidade do surto e a necessidade de uma resposta rápida e eficiente para proteger a população de Várzea Grande.
Zico 17/01/2025
Em Cuiabá essas pragas estão tomando conta da cidade. Eu peguei chikungunya com dengue junto, fiquei 40 dias mal esses já se passou 120 dias e ainda sinto dores nas articulação e no calcanhares. Isso é muito ruim mesmo destrói sua vida. Eu sempre fiz minha parte, em casa não tem entulhos e água parada. Mas vem dos vizinho e o governo não faz nada e nem campanha para educar os cidadãos e nem tem mas aqueles agentes de saúde tá difícil mesmo.
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