Em reunião com integrantes de cinco ministérios nesta segunda-feira (27), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sustentar em caráter emergencial as ações da Operação Acolhida, nas regiões de fronteira com a Venezuela, ao menos pelos próximos 15 dias, enquanto busca um novo parceiro para financiar o organismo da ONU (Organização das Nações Unidas) que auxiliava o atendimento de imigrantes na região Norte do país.

A decisão foi tomada após a OIM (Organização Internacional para as Migrações), braço da ONU para atendimento de migrantes e refugiados, informar, domingo de noite, às 19h36min, que o presidente norte-americano, Donald Trump, havia determinado o bloqueio de verbas que abastecem o organismo internacional, inviabilizando a continuidade dos serviços da Operação Acolhida.

Uma nova reunião foi chamada para esta terça-feira (28), para detalhar o número de médicos, enfermeiros e assistentes sociais, por exemplo, que precisarão ser deslocados. Uma das medidas em estudo é o acionamento da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para dar conta da demanda na região.

A OIM era financiada em sua parcela majoritária pelos Estados Unidos (60%). A organização também se comprometeu a atuar junto ao Ministério das Relações Exteriores para buscar um novo financiador para as operações na região Norte. O impacto estimado do bloqueio, com validade inicial de 90 dias, é de US$ 5 milhões.

A Polícia Federal e o Ministério da Defesa também vão ampliar o contingente na região para manter os trabalhos em caráter emergencial.

Serviços que seriam afetados com o corte de verbas:

Regularização Migratória e Assistência Humanitária;

Proteção e Saúde;

Interiorização e Movimentos Humanitários;

Combate ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes; e

Apoio Técnico e Assessoria na temática migratória e desenvolvimento de políticas e planos de integração.

“Atualmente, 60% dos recursos da OIM no Brasil são provenientes dos Estados Unidos. A suspensão parcial das atividades da OIM no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados. Nossa infraestrutura e operações ficam muito comprometidas com a redução de capacidades e recursos em centros de acolhimento e atendimento. Teremos impacto direto na manutenção, no custeio e no funcionamento de estruturas físicas e recursos humanos da OIM no Brasil”, destacou a agência.

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