O Partido dos Trabalhadores (PT) e os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de atuar em “total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais” e de promover “retaliações contra o Brasil nos Estados Unidos”.

O documento foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá até cinco dias para se manifestar. Os petistas também solicitaram a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.

Encontros nos Estados Unidos

A queixa-crime tem como base encontros que Eduardo Bolsonaro realizou nos Estados Unidos no início de fevereiro. Durante a viagem, o parlamentar brasileiro se reuniu com congressistas americanos, incluindo a deputada Maria Elvira Salazar, conhecida por suas críticas ao STF e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes.

Filha de imigrantes cubanos, Maria Elvira Salazar tem histórico de declarações contrárias ao Judiciário brasileiro. Em maio de 2024, ela chamou Moraes de “tolo útil para os socialistas” e o acusou de agir contra a liberdade de expressão no Brasil. Além disso, a congressista é coautora de um projeto de lei protocolado no Congresso americano em setembro do ano passado, que visa barrar a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras acusadas de censura contra cidadãos norte-americanos. A medida poderia atingir diretamente Alexandre de Moraes.

Pressão contra o STF

A petição apresentada ao STF argumenta que Eduardo Bolsonaro estaria atuando para pressionar não apenas um ministro da Corte, mas o próprio Poder Judiciário brasileiro. O documento destaca ainda que o Supremo será responsável por julgar eventuais ações penais envolvendo Jair Bolsonaro e seus aliados, no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR no caso.

A queixa-crime foi apresentada no âmbito de um inquérito sigiloso e conta com 16 páginas. O caso agora aguarda manifestação da PGR antes de um eventual avanço no STF.

As informações são do portal Metrópoles.

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