Por Diogo Leite Sampaio*
A proposta do Conanda em transferir a decisão do aborto de crianças vítimas de abuso das mãos dos pais para as próprias crianças é alarmante. O que deveria ser uma medida para assegurar proteção e acolhimento emocional, na verdade, leva a uma solução radical: interromper a vida, uma escolha que, em muitos casos, implica obrigar médicos a realizar abortos, mesmo contra suas convicções e princípios religiosos.
O projeto reflete, ainda, uma postura ideológica que relativiza valores fundamentais e reforça uma cultura de valorização do aborto em detrimento de soluções humanitárias. É possível oferecer suporte psicológico, social e até programas que incentivem a adoção, para que a vida seja preservada.
O dever do Conanda deveria ser o de cuidar da infância, proporcionando suporte psicológico e social a essas vítimas, e não recorrer a medidas que, na prática, silenciarão vidas. A imposição do aborto, ignorando a objeção de consciência dos profissionais de saúde, abre um precedente preocupante. Médicos não devem ser forçados a adotar uma conduta que contraria suas crenças morais e religiosas, direitos fundamentais em uma democracia.
A objeção de consciência, garantida pela Constituição, permite ao indivíduo se recusar a realizar atos contrários às suas convicções pessoais. Ao violar esse direito, o Conanda coloca em risco não apenas a liberdade dos médicos, mas também o equilíbrio das liberdades individuais e religiosas. O direito de discordar e agir de acordo com os próprios princípios é um valor essencial de uma sociedade livre.
Devemos, portanto, nos questionar: em nome de quem estamos agindo? O Conanda está realmente protegendo nossas crianças ao insistir nessa política, ou estamos, inadvertidamente, ameaçando o próprio futuro delas e a integridade ética de nossa sociedade?
*Diogo Leite Sampaio, é médico anestesiologista, titulado pela AMB. Nasceu no Rio de Janeiro, onde se formou e fez residência. Desde 2009 vive no Mato Grosso e recebeu o título de Cidadão Cuiabano. É Conselheiro no Conselho Federal de Medicina, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso e presidente da Sociedade de Matogrossense de Anestesiologia, além de fazer parte do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).
