As emendas parlamentares bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam a gerar tensões no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de novos capítulos em 2025. A decisão judicial, que envolveu a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão (RP8), está aprofundando o desgaste político e dificultando a articulação da gestão petista no Congresso Nacional, especialmente na aprovação de pautas prioritárias. Informações do portal Metrópoles.
Em dezembro de 2024, Flávio Dino determinou que a Câmara dos Deputados prestasse esclarecimentos sobre a destinação desses recursos, exigindo critérios de transparência e rastreabilidade. O Senado também viu suas emendas dessa categoria suspensas, gerando um impasse que preocupa líderes da base governista. No entanto, parte dos recursos foi liberada — R$ 370 milhões — para garantir os gastos mínimos com saúde, conforme alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Apesar dessa liberação parcial, parlamentares aliados ao governo afirmam que a crise relacionada ao bloqueio das emendas poderá perdurar, com a resolução do problema dependendo do pagamento das emendas indicadas pelos parlamentares. Alguns líderes partidários veem nas ações de Dino uma espécie de "jogo combinado" com o Palácio do Planalto, o que tem contribuído para a dificuldade do governo em avançar com suas propostas dentro do Congresso.
O impasse sobre as emendas se refletiu também no andamento de outras pautas. No final de 2024, a Câmara e o Senado aprovaram um pacote de revisão de gastos públicos, elaborado pela equipe econômica do governo, mas os projetos ficaram paralisados por quase um mês na Câmara dos Deputados devido à controvérsia sobre a liberação das emendas.
Reforma Ministerial e Dificuldades na Articulação Política
Além das emendas, o governo Lula enfrenta críticas sobre a falta de governabilidade no Congresso, o que tem gerado demandas por uma reforma ministerial. Partidos como o PSD, de Gilberto Kassab, se sentem desprestigiados na atual distribuição de ministérios, especialmente depois de ocupar pastas como as de Minas e Energia, Agricultura e Pesca.
Espera-se que, ainda no primeiro semestre de 2025, o presidente Lula realize uma reforma ministerial, movimentando a "dança das cadeiras" no primeiro escalão. A expectativa é de que o PSD consiga uma revisão nos cargos já ocupados, mas sem ganhar mais ministérios. Outros partidos, como o Progressistas (PP), do ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira, e o Republicanos, também buscam maior espaço dentro do governo.
Outro ponto de tensão é o "déficit" político apontado por parlamentares, que reclamam da falta de interlocução entre o Palácio do Planalto e o Legislativo. A crítica não se limita ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mas se estende até o próprio presidente Lula. De acordo com alguns deputados e senadores, o tratamento dado por Lula ao Congresso é mais distante do que nos dois primeiros mandatos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confidenciou a aliados que as conversas com Lula são cada vez mais raras, e o diálogo entre o Planalto e os parlamentares tem sido insuficiente. A falta de aproximação não se restringe a Lira, mas é compartilhada por outros membros da base governista, que percebem uma mudança no relacionamento com o presidente.
