No início deste ano, o município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, implementou uma nova legislação que introduz a “Taxa de Turismo”. Este imposto será cobrado de veículos que acessam os principais pontos turísticos da região, e a previsão é que comece a ser cobrado já em janeiro de 2024. O prefeito Kleber Marra, do MDB, sancionou a lei que visa regulamentar esses valores com um prazo de até 90 dias para sua implementação.
A principal razão para a instituição dessa taxa é arrecadar fundos para projetos de preservação ambiental e melhorias na infraestrutura local. Além disso, a arrecadação contribuirá para a revitalização de acessos e promoção de eventos culturais e educativos, fortalecendo o turismo sustentável na região.
Valores Definidos
Os valores da Taxa de Turismo variam de acordo com o tipo de veículo. Isso visa equitizar a cobrança com base no impacto potencial de cada veículo sobre as vias locais e atrações turísticas. A seguir estão os valores específicos definidos pela nova legislação:
- Motocicletas, motos e bicicletas a motor: R$ 5
- Veículos pequenos (passeio/automóvel): R$ 36,50
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
- Vans e micro-ônibus: R$ 73
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183
Quando e Como Será Cobrada a Taxa?
A cobrança da Taxa de Turismo em Caldas Novas será feita uma única vez durante a permanência do veículo na região. Entretanto, a lei estabelece que, caso um veículo deixe o município e retorne após um período de 24 horas desde a última cobrança, uma nova taxa será aplicada. Isso significa que a taxa não é um pagamento diário, mas depende da reentrada do veículo após um dia de ausência.
Por que Cobrar a Taxa de Turismo?
A implementação desta taxa destina-se a garantir que os visitantes contribuam diretamente para o desenvolvimento e manutenção dos atrativos turísticos que frequentam. Caldas Novas é conhecida por suas águas termais e infraestrutura de hospitalidade. Portanto, a melhoraria e conservação desses recursos são essenciais para sustentar a atratividade do destino.
O Impacto
Embora a nova taxa possa ser vista como um custo adicional para turistas e operadores de transporte, as autoridades acreditam que os benefícios de longo prazo superam os possíveis inconvenientes. A geração de receita permitirá investimentos contínuos na melhoria das infraestruturas, tornando a experiência do turista mais positiva e sustentável, além de beneficiar a comunidade local através do aumento do financiamento para projetos culturais e ambientais.
