A Polícia Federal irá investigar e identificar os usuários brasileiros da rede social X, de Elon Musk, que continuaram utilizando a plataforma após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação abrange aqueles que usaram o X depois do dia 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou esforços com as operadoras para efetivar a suspensão.
As pessoas que forem identificadas poderão ser multadas, conforme a decisão da Suprema Corte. Moraes, ao suspender o X (antigo Twitter), estipulou uma multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, incluindo o uso de ferramentas de VPN, que disfarçam a localização do usuário.
A identificação dos infratores, agora a cargo da Polícia Federal, foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas serão aplicadas a qualquer usuário que tenha desrespeitado a decisão judicial. Alguns parlamentares fizeram posts em desafio à determinação. Um exemplo notável é o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que escreveu no X em 3 de setembro:
“Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz. Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior”.
Como a rede social X driblou o bloqueio no Brasil?
Inicialmente, uma instabilidade no sistema das operadoras foi cogitada como a razão do “retorno” da rede X no Brasil em 18 de setembro. No entanto, a Anatel identificou e informou ao Supremo que uma atualização da própria rede X “driblou” o bloqueio no Brasil. A suspensão judicial da rede social continua válida, ou seja, a plataforma não deveria estar funcionando.
O papel das tecnologias de rede no drible
O X implementou uma mudança no sistema de Cloudflare, confundindo os provedores brasileiros de internet que eram responsáveis pelo bloqueio. Em resposta, Alexandre de Moraes multou em R$ 5 milhões, por dia, a rede social X pelo “drible” ao bloqueio imposto no Brasil. O magistrado também determinou a suspensão do acesso à plataforma por servidores Cloudflare.
O futuro da rede social X no Brasil
A decisão de Moraes foi notificada às partes envolvidas nesta quinta-feira, 19 de setembro, por meio de edital publicado no Diário Oficial. A multa diária passou a ser contada a partir desta quinta-feira. A Anatel informou o descumprimento na quarta-feira, 18 de setembro, e o valor total devido será calculado com base na quantidade de dias que esse descumprimento persistir.
Alexandre de Moraes emitiu dois editais de intimação: um para a X Brasil Internet Ltda. e outro para a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas empresas pertencentes ao bilionário Elon Musk. Agora, cabe à rede social X e seus representantes decidirem sobre os próximos passos, enquanto os usuários da plataforma enfrentam potenciais multas significativas.
- A Polícia Federal está investigando o uso da rede social X após o bloqueio judicial.
- Usuários identificados poderão ser multados em R$ 50 mil por dia.
- A rede social X driblou o bloqueio com uma atualização técnica.
- Alexandre de Moraes multa a rede social X em R$ 5 milhões por dia pelo descumprimento.
- Anatel e STF seguem acompanhando o caso de perto.
