O comércio de rua e shoppings de Cuiabá e Várzea Grande seguirá a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e não funcionará nos feriados de Natal (25 de dezembro) e Ano Novo (1º de janeiro). No entanto, as lojas terão horário estendido nas vésperas dessas datas para atender à demanda dos consumidores.
De acordo com a Fecomércio-MT, no dia 24 de dezembro (véspera de Natal), as lojas de rua poderão operar até as 20h. Já os estabelecimentos localizados em shoppings funcionarão das 10h às 18h. O mesmo horário será adotado no dia 31 de dezembro, véspera do Ano Novo.
Segundo o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, essas datas fazem parte das cinco em que o funcionamento do comércio geral é proibido, conforme definido pela CCT dos dois municípios. Ele reforça que, em outras localidades do estado, é necessário seguir as convenções coletivas locais.
Supermercados fechados, restaurantes e serviços essenciais liberados
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT esclarece que os supermercados também não poderão abrir nos feriados de Natal e Ano Novo. Contudo, a proibição não se aplica a restaurantes e serviços essenciais, como farmácias, que podem operar normalmente.
As medidas visam assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas e garantir o planejamento das empresas para atender os consumidores de forma eficiente antes das festas de fim de ano.
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