A Receita Federal informou que o total de compras internacionais realizadas por brasileiros caiu 11% em 2024. No ano passado, foram importados 187,1 milhões de produtos ante 209,6 milhões em 2023.
Apesar do decréscimo no volume de importações, a arrecadação do imposto de importação nessas operações apresentou recorde ao alcançar R$ 2,8 bilhões no ano passado.
É uma alta de 40,7% na comparação com 2023, quando somou R$ 1,98 bilhão.
De acordo com o Fisco, a importação de produtos por meio do Programa Remessa Conforme representou 91,5% do total de 2024, representando 171,3 milhões das declarações registradas.
O Programa Remessa Conforme foi lançado em 2023 e certifica empresas de comércio eletrônico, estabelecendo uma tributação diferenciada. A iniciativa ficou conhecida como “taxa da blusinha”.
Veja:
- Compras de até US$ 50: 20% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual);
- Compras acima de US$ 50: 60% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual).
“O aumento da arrecadação vai ao encontro da criação do Programa Remessa Conforme e o estabelecimento, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, disse o Fisco em nota.
