A Receita Federal anunciou que contribuintes sem renda, mas que possuem cartões de crédito utilizados por terceiros, podem ser convocados para prestar esclarecimentos. A medida faz parte de uma nova Instrução Normativa que intensifica o monitoramento de movimentações financeiras.
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (13), Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal, explicou que a situação ocorre, por exemplo, quando uma pessoa física possui um cartão de crédito, mas não tem renda própria. Nestes casos, o cartão é utilizado por familiares, como os pais, que pagam as faturas via transferência Pix para o titular do cartão.
Comprovação de Renda
A Receita Federal pode convocar o titular do cartão para justificar a origem dos recursos, especialmente se os pagamentos via Pix superarem R$ 5 mil. "Ao ser intimado, o contribuinte precisará comprovar a renda dos pais ou de quem realiza os pagamentos. Isso inclui demonstrar que o cartão é utilizado para cobrir despesas de terceiros com renda declarada", afirmou Getúlio de Alencar.
Segundo Alencar, a situação é considerada tranquila quando o contribuinte comprova a origem da renda, não havendo sanções. Ele destacou que a Receita Federal utiliza diversas fontes de informações para cruzar dados e identificar possíveis irregularidades tributárias. Caso alguma inconformidade seja detectada, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos.
Atualização para Fintechs
A nova Instrução Normativa também amplia o monitoramento para incluir as fintechs e os novos meios de pagamento, como o Pix. "Recebemos informações de cartões de crédito e bancárias desde 2003. Agora, estamos ampliando essas informações, que são enviadas semestralmente pelas instituições", explicou Alencar.
