Em uma decisão contundente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de W.B.M., acusado de estuprar sua sobrinha de apenas 12 anos.
O caso, que gerou grande repercussão, envolve a utilização de violência física para a consumação do crime, o que levou o magistrado a considerar a periculosidade do réu como um fator determinante para a manutenção da prisão.
O acusado havia recorrido ao STF após ter sua defesa rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Em sua argumentação, W.B.M. alegou que não havia fundamentos suficientes para a prisão preventiva e pediu a revogação do decreto prisional.
Contudo, a análise do ministro Moraes evidenciou a gravidade da situação, uma vez que a vítima, apesar do trauma, relatou com detalhes o abuso sofrido, descrevendo como o tio a agrediu e a forçou a tirar suas roupas.
Moraes destacou que a jurisprudência do STF justifica a prisão preventiva em casos de periculosidade do agente, especialmente quando o modus operandi do crime é alarmante.
Ele também afirmou que medidas cautelares não seriam adequadas para garantir a ordem pública no contexto do caso.
A decisão reafirma a posição do STF em relação à proteção de vítimas de crimes de violência sexual, enfatizando a necessidade de medidas rigorosas diante da gravidade das acusações.
A manutenção da prisão de W.B.M. reflete um esforço do Judiciário em lidar com casos de violência sexual, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes, e ressalta a importância de garantir a segurança das vítimas em situações de vulnerabilidade.
