O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ampliou os gastos com penduricalhos pagos aos desembargadores em 2024, registrando um aumento de 54% em relação ao ano anterior. Esses benefícios adicionais, que incluem abonos e gratificações, elevaram a remuneração média dos magistrados para R$ 75 mil mensais, quase o dobro do salário-base de R$ 37,6 mil.
Entre janeiro e novembro de 2024, os penduricalhos somaram R$ 251 milhões, frente aos R$ 163 milhões de 2023. Esse aumento contrasta com a inflação oficial do período, que foi de 5,99%.
Justificativa do Tribunal
O TJ-SP atribuiu o crescimento ao pagamento de valores atrasados, oriundos de decisões judiciais, incluindo diferenças salariais de décadas passadas. O tribunal argumentou que essas medidas estão alinhadas com orientações do STF e do CNJ para reduzir passivos financeiros e evitar o aumento de dívidas futuras.
Principais Benefícios
Os penduricalhos que mais impactaram os gastos incluem:
- Abono de permanência: pago a magistrados que optam por permanecer na ativa após cumprir os requisitos para aposentadoria.
- Parcela de irredutibilidade: criada em 2007 para manter a remuneração de magistrados que recebiam acima do teto salarial.
Esses valores, permitidos pelo STF, não entram no cálculo do teto salarial do funcionalismo público.
Impacto e Polêmicas
A ampliação dos benefícios foi tema de campanha na eleição para a presidência do TJ-SP, em que o atual presidente, Fernando Antonio Torres Garcia, e seu adversário, Guilherme Strenger, se comprometeram a priorizar essas demandas.
Entre os maiores valores pagos em 2024 estão:
- Luis Soares Mello Neto (R$ 988,5 mil)
- Alberto Anderson Filho (R$ 984,8 mil)
- Fabio Monteiro Gouvea (R$ 956,4 mil)
